DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7(SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06200048/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2023
Ementa
REGULAMENTA A VENDA DE REFRIGERANTES, CERVEJAS E DEMAIS BEBIDAS ALCÓOLICAS E NÃO ALCÓOLICAS, BEM COMO DE LANCHES E AFINS E FIXA AS NORMAS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DOS VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06200046/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 340 de 2023
Ementa
PROIBE A COBRANÇA DE MULTA OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE PELA PERDA OU EXTRAVIO DO COMPROVANTE FORNECIDO PELOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS
Protocolo
06200045/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 339 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS.
Protocolo
06200044/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 338 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ÉTNICOS ANAJÔ
Protocolo
06160034/2023
Data da Entrada
16/06/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/06/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
01/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 337 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS CORES, NO BAIRRO BENEDITO BENTES, EM FAVOR DO CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTON NELSON – CAEMON, PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E BENEFICENTE CAEMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
06140059/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
PGCMM
27/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 336 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06140019/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06140018/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 334 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM CONDENADOS, NO ÂMBITO CRIMINAL, EM 2º GRAU OU EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO PELO CRIME DE CARTEL OU QUANDO A REFERIDA PRÁTICA FOR COMPROVADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06140001/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
15/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 333 de 2023
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA POPULAÇÃO COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06130058/2023
Data da Entrada
13/06/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 332 de 2023
Ementa
CRIA O PROTOCOLO MULHERES SEGURAS PARA DETECÇÃO E AÇÃO CONTRA AGRESSÃO SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER.
Protocolo
06130055/2023
Data da Entrada
13/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 331 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO APOSTÓLICA NAÇÕES POR HERANÇA - MANAH
Protocolo
06130051/2023
Data da Entrada
13/06/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06130016/2023
Data da Entrada
13/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2023
Ementa
PL - Institui no âmbito do município de Maceió a campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet
Protocolo
06120048/2023
Data da Entrada
12/06/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 328 de 2023
Ementa
PL - Institui o Projeto Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes
Protocolo
06120047/2023
Data da Entrada
12/06/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
08/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 327 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06120034/2023
Data da Entrada
12/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 326 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " ADOTE UMA PRAÇA "
Protocolo
06080002/2023
Data da Entrada
08/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
23/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
PGCMM
07/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/08/2023
PGCMM
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 325 de 2023
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06070019/2023
Data da Entrada
07/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2023
Ementa
Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Maceió
Protocolo
06070017/2023
Data da Entrada
07/06/2023
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 323 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06070006/2023
Data da Entrada
07/06/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA