CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04260021/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 159 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA FISIOTERAPEUTA DE UM NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04260020/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 158 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA SAMPAIO DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo
04260018/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
30/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 157 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 007 MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo
04250019/2024
Data da Entrada
25/04/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROJETO DE LEI CRIANDO O PARQUE MUNICIPAL DO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04230039/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
30/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 155 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBREATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04230038/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 154 de 2024
Ementa
DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELICIMENTO PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04230034/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 07. MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo
04230031/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190002/2024
Data da Entrada
19/04/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 151 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ADENOCARCINOMA.
Protocolo
04180010/2024
Data da Entrada
18/04/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 7.072 DE 2021 QUE REGE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04180009/2024
Data da Entrada
18/04/2024
Prolongamento
Autor
João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
23/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
23/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 149 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA DA SOLIDARIEDADE JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04120027/2024
Data da Entrada
12/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 148 de 2024
Ementa
DENOMINA DE RUA DIACONISA MARIA JACÉ A RUA "PROJETADA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.
Protocolo
04120021/2024
Data da Entrada
12/04/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, PAPILOMA VÍRUS HUMANO, PARA MENINAS, MULHERES E PESSOAS COM ÚTERO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04120016/2024
Data da Entrada
12/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2024
Ementa
ISENÇÃO TAXA DE FUNCIONAMENTO TEMPLOS RELIGIOSOS.
Protocolo
04110020/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2024
Ementa
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04110013/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 144 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO CÍVICO AO SENHOR JORNANDES BRITO DOS SANTOS
Protocolo
04110009/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 143 de 2024
Ementa
PL - Programa Maceió com Respeito
Protocolo
04110007/2024
Data da Entrada
11/04/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 142 de 2024
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS REGIMES COMUNISTAS.
Protocolo
04080045/2024
Data da Entrada
08/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 141 de 2024
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE SAUDE E CIDADANIA DO BRASIL