Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 311 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER
Protocolo
09180020/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 310 de 2024
Ementa
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VISANDO À COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09180016/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
18/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 309 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA EPIDERMÓLISE BOLHOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09180014/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 308 de 2024
Ementa
CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS.
Protocolo
09180009/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
24/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 307 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09160001/2024
Data da Entrada
16/09/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/09/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 306 de 2024
Ementa
Autoriza a Prefeitura a criar o programa “Os filhos de Maria” que visa estabelecer diretrizes para a garantia de assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
09120008/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 305 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI FISIOTERAPIA PACIENTES EM HEMODIÁLISE.
Protocolo
09120007/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 304 de 2024
Ementa
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EXPOSTO AO PÚBLICO NA ÁREA DESTINADA AOS MEDICAMENTOS COM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO.
Protocolo
09120006/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 303 de 2024
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09120005/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 302 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO EDVAL LEMOS, 297, FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09120004/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 301 de 2024
Ementa
DENOMINA DE “RUA LOURIVAL SOARES DA ROCHA” A RUA “A”, LOCALIZADA NA QUADRA “B”, LOTE 70, BAIRRO DO TABULEIRO, CEP 57060-182, NESTE MUNICÍPIO
Protocolo
09120003/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 300 de 2024
Ementa
Institui medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
09100022/2024
Data da Entrada
10/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 299 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e cria o Selo Verde em Maceió.
Protocolo
09100021/2024
Data da Entrada
10/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 298 de 2024
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, o Projeto ”Nosso Artista”, de incentivo e valorização aos artistas locais e dá outras providências.
Protocolo
09090022/2024
Data da Entrada
09/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 297 de 2024
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ”
Protocolo
09090010/2024
Data da Entrada
09/09/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2024
Ementa
Fica autorizada, em Maceió, a criação do Centro Municipal de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CRTEA.
Protocolo
09090001/2024
Data da Entrada
09/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 295 de 2024
Ementa
Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
09080004/2024
Data da Entrada
08/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 294 de 2024
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PREMATURIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09050001/2024
Data da Entrada
05/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09040008/2024
Data da Entrada
04/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE HIPERATIVIDADE ATENÇÃO (TDAH)” COM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.