DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02100030/2025
Data da Entrada
10/02/2025
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2025
Ementa
INCLUI A EFEMÉRIDE 'DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)' NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02100028/2025
Data da Entrada
10/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 35 de 2025
Ementa
PL XXX-25 PROJETO DE LEI 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES ESCOLARES QUE CONTRARIEM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02060045/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 34 de 2025
Ementa
ALTERA A LEI 7.615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02060044/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 33 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAR PRAÇA VALDEMIR PITA - A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ LOCAALIZADA O CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS - SANTA LUCIA
Protocolo
02060040/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
Status
Data da Última Tramitação
06/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
Projeto de Lei Nº 32 de 2025
Ementa
PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DO DESCONTO DE 9% NO AUXÍLIO-DOENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02060031/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Jônatas Omena
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação
06/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 31 de 2025
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV), EXPEDIDA POR HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.”
Protocolo
02060020/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 30 de 2025
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.”
Protocolo
02060010/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
06/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 29 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02060001/2025
Data da Entrada
06/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 28 de 2025
Ementa
PROJETO DE LEI PARA RECONHECIMENTO DE UTLIIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SILVÂNIO BARBOSA
Protocolo
02050040/2025
Data da Entrada
05/02/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 27 de 2025
Ementa
PL QUE INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO DIA DO PADRE CÍCERO
Protocolo
02050038/2025
Data da Entrada
05/02/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 26 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02050016/2025
Data da Entrada
05/02/2025
Prolongamento
Autor
Milton Ronalsa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2025
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 25 de 2025
Ementa
DENOMINA “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) THIAGO FRANCISCO THOMÁZ DE AQUINO” A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SALVADOR LYRA, CONHECIDA COMO GIGANTINHOS, SITUADA NA RUA DA CODEAL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOM DIA.
Protocolo
02050009/2025
Data da Entrada
05/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 24 de 2025
Ementa
INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS EDIFICADOS QUE SE ENCONTREM ABANDONADOS E NÃO VEDADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02040060/2025
Data da Entrada
04/02/2025
Prolongamento
Autor
Thiago Prado
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/02/2025
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 23 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02040059/2025
Data da Entrada
04/02/2025
Prolongamento
Autor
Thiago Prado
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/02/2025
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 22 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) COMO INCENTIVO FISCAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE ADOTAREM AS ESCALAS DE TRABALHO DE 4x3 OU 5x2 DIAS POR SEMANA NA JORNADA MENSAL DE TRABALHO (SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO).
Protocolo
02040004/2025
Data da Entrada
04/02/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
04/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/02/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 21 de 2025
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC
Protocolo
02040002/2025
Data da Entrada
04/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 20 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02030036/2025
Data da Entrada
03/02/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 19 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVA EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02030030/2025
Data da Entrada
03/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 18 de 2025
Ementa
VEDA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.