Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 321 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências.
Protocolo
10080001/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 320 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados e dá outras providências
Protocolo
10070010/2024
Data da Entrada
07/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 319 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 010 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Protocolo
10030001/2024
Data da Entrada
03/10/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 318 de 2024
Ementa
Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino do município de Maceió o estudo de Inteligência Emocional e dá outras providências
Protocolo
10010012/2024
Data da Entrada
01/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 317 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE ALAGOAS - CAAAL
Protocolo
10010003/2024
Data da Entrada
01/10/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 316 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09250007/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 315 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09250006/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 314 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ''DOMINGO DE LAZER'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''RUA FECHADA'' NA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, NA ORLA DA PONTA VERDE E PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09250003/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 313 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE mACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09250001/2024
Data da Entrada
25/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 312 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TIRO - FALT.
Protocolo
09200001/2024
Data da Entrada
20/09/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER
Protocolo
09180020/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 310 de 2024
Ementa
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VISANDO À COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09180016/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
18/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 309 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA EPIDERMÓLISE BOLHOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09180014/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 308 de 2024
Ementa
CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS.
Protocolo
09180009/2024
Data da Entrada
18/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
24/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 307 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09160001/2024
Data da Entrada
16/09/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/09/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 306 de 2024
Ementa
Autoriza a Prefeitura a criar o programa “Os filhos de Maria” que visa estabelecer diretrizes para a garantia de assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
09120008/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 305 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI FISIOTERAPIA PACIENTES EM HEMODIÁLISE.
Protocolo
09120007/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
24/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 304 de 2024
Ementa
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EXPOSTO AO PÚBLICO NA ÁREA DESTINADA AOS MEDICAMENTOS COM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO.
Protocolo
09120006/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 303 de 2024
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09120005/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 302 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO EDVAL LEMOS, 297, FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.