INSTITUI O DI 20 DE DEZEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MACEIÓ I, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05250041/2023
Data da Entrada
25/05/2023
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
29/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 301 de 2023
Ementa
GARANTE A PRIORIDADE NA ADMISSÃO OU READMISSÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ASSIM COMO PARA SEUS FAMILIARES DEPENDENTES.
Protocolo
05230029/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 300 de 2023
Ementa
INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05230027/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 299 de 2023
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SANTOS DUMONT
Protocolo
05230026/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 298 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05230009/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 297 de 2023
Ementa
INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 22 DE MAIO COMO: “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLAMPSIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05220010/2023
Data da Entrada
22/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2023
Ementa
“ALTERAÇÃO DA LEI 7.259 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”
Protocolo
05190002/2023
Data da Entrada
19/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2023
Ementa
“INSTITUI AS BASES PARA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ” E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO “COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES”, QUANTO A SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS”
Protocolo
05190001/2023
Data da Entrada
19/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 294 de 2023
Ementa
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05180020/2023
Data da Entrada
18/05/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 293 de 2023
Ementa
CRIA O PROJETO GRAFITE LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05180019/2023
Data da Entrada
18/05/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05180018/2023
Data da Entrada
18/05/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
PGCMM
07/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2023
Ementa
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05180006/2023
Data da Entrada
18/05/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação
02/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/07/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 290 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA CULTURA NERD NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05180005/2023
Data da Entrada
18/05/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2023
Ementa
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
05170046/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 288 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 44, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-780 PARA RUA ESCRITOR ANDERSON HERZER
Protocolo
05170043/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 287 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 43, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-611 PARA RUA CANTORA RITA LEE
Protocolo
05170042/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 286 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 45, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETROPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-760 PARA RUA ESCRITORA LYA LUFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05170041/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 285 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 62, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-573 PARA RUA ATRIZ MILA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05170040/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 284 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 64, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-582 PARA RUA ATRIZ NOEMI GERBELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05170039/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 283 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 65, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-578 PARA RUA PROFESSORA LOURDES MARIA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS