ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 67, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-577 PARA RUA ATRIZ MARINA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05170037/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 281 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 69, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-576 PARA RUA ATRIZ IRENE BRIETZKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05170036/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 280 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DESPORTIVA DOS SURDOS – FALDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05170023/2023
Data da Entrada
17/05/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO C, CONJUNTO CAMBUCI, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-128 PARA RUA MAESTRINA NAOMI MUNAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160036/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 278 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO B, LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-154 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160035/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 277 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 933, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-734 PARA RUA PROFESSORA RENATA PALLOTTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160034/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 276 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO A, LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-024 PARA RUA COMPOSITORA CLAUDIA TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160033/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 275 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 934, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-736 PARA RUA ENFERMEIRA FERNANDA BENVENUTTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160032/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 274 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 932, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57048-732 PARA RUA JORNALISTA MARILENE DABUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160031/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 273 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que “INSTITUI AS BASES PARA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ” E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO “COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES”, QUANTO A SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS”.
Protocolo
05160030/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 272 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL: “A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05160029/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 271 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 14 DE JULHO COMO: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE AO IDADISMO”.
Protocolo
05160028/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 270 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 931, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-728 PARA RUA ENGENHEIRA ANNA MARIA PRIMAVESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160027/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 269 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 930, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-729 PARA RUA COMPOSITORA BERENICE AZAMBUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160026/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 268 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 926, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-ALAGOAS, CEP 57048-724 PARA RUA ATRIZ IOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160025/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 267 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 926, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-ALAGOAS, CEP 57048-724 PARA RUA ATRIZ IOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160024/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 266 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA 1º TRAVESSA NOVA, BAIRRO CLIMA BOM, CEP 57080-000 PARA RUA ATRIZ EVA WILMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05160023/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 265 de 2023
Ementa
PL REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESOCUPADAS, LOCALIZADAS ONDE HOUVERAM DESASTRE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05160019/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 264 de 2023
Ementa
PL REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DOS ÁREAS DESOCUPADAS, LOCALIZADAS ONDE HOUVERAM DESASTRE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05160014/2023
Data da Entrada
16/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 263 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE 2023 CRIA A LEI ''EDMILSON MENDES'', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.