Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 413 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020005/2023 Data da Entrada 02/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 412 de 2023
Ementa PL- AMAMENTAÇÃO EM LOCAIS PUBLICOS
Protocolo 08020002/2023 Data da Entrada 02/08/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 PGCMM
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 411 de 2023
Ementa PL- AMAMENTAÇÃO EM LOCAIS PUBLICOS
Protocolo 08020001/2023 Data da Entrada 02/08/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 410 de 2023
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A LEI FEDERAL HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Protocolo 08010009/2023 Data da Entrada 01/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 409 de 2023
Ementa INSTITUI O PAGAMENTO VIA PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, MULTAS E TARIFAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08010006/2023 Data da Entrada 01/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 01/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 408 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08010001/2023 Data da Entrada 01/08/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 407 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07310041/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 27/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 406 de 2023
Ementa Projeto de Lei - Criação do Programa Municipal de Apoio e Complemento a Renda Básica Mínima Familiar
Protocolo 07310032/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 405 de 2023
Ementa Projeto de Lei - Doação de Fogões Elétricos à Famílias Carentes
Protocolo 07310031/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 404 de 2023
Ementa Projeto de Lei - Implantação de Usinas Fotovoltaicas em Comunidades Carentes
Protocolo 07310029/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação 06/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
06/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 403 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - IMPLANTAÇÃO DE WIFI NAS COMUNIDADES CARENTES DA CAPITAL
Protocolo 07310028/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 402 de 2023
Ementa PL - Institui no município de Maceió a “Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua”, criando o “Dia Municipal de conscientização e defesa dos direitos da População em Situação de Rua
Protocolo 07310006/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 401 de 2023
Ementa PL - Institui o Programa de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde
Protocolo 07310002/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 22/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 400 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 19 MACEIÓ/AL, 27 DE JULHO DE 2023. VETO PARCIAL
Protocolo 07280041/2023 Data da Entrada 28/07/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 399 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORGANIZAR E DIVULGAR UMA AÇÃO DE PROMOÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE NA SEMANA DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07270017/2023 Data da Entrada 27/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 398 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07260018/2023 Data da Entrada 26/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 397 de 2023
Ementa DE OLHO NA ALIMENTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO LIVRE DE GLÚTEN E LACTOSE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250029/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 396 de 2023
Ementa VISÃO SONORA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250028/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 395 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo 07250007/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 394 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Protocolo 07250006/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL