PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RESERVAREM ESPAÇO ESPECÍFIO PARA MULHERES QUE TIVERAM ABORTO ESPONTÂNEO,DISTINTO DA ALA DE OBSERVAÇÃO OBSTÉTRICA, ENQUANTO ESPERAM OS PROCEDIMENTOS.
Protocolo
05150076/2023
Data da Entrada
15/05/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 261 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Protocolo
05150075/2023
Data da Entrada
15/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 260 de 2023
Ementa
Projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Protocolo
05150074/2023
Data da Entrada
15/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS MORADORAS DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo
05150017/2023
Data da Entrada
15/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/05/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
31/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O KIRITSU DOJO
Protocolo
05120019/2023
Data da Entrada
12/05/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/05/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/07/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABELHA RAINHA - IAR
Protocolo
05120018/2023
Data da Entrada
12/05/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/05/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/03/2024
PROCURADORIA
02/04/2024
PGCMM
17/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1628, NO CONJUNTO CIDADE DE DEUS PARA RUA CANTORA MARA ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05110017/2023
Data da Entrada
11/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 255 de 2023
Ementa
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES
Protocolo
05110016/2023
Data da Entrada
11/05/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
22/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/05/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
10/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
12/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
22/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 254 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1287, BAIRRO GUAXUMA, CEP 57038-890 PARA RUA ATRIZ DUBLADORA ANA LÚCIA ALVES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05110015/2023
Data da Entrada
11/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 253 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, BAIRRO SÃO JORGE, CEP 57.045-100, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA EMPRESÁRIO RONALDO SANTOS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05110005/2023
Data da Entrada
11/05/2023
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/05/2023
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
24/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS DE FUTVOLEI E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05090011/2023
Data da Entrada
09/05/2023
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2023
Ementa
Institui, em Maceió, o Dia Municipal da Quebra de Xangô
Protocolo
05080053/2023
Data da Entrada
08/05/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 250 de 2023
Ementa
Institui, em Maceió Dia Municipal da Quebra de Xangô
Protocolo
05080052/2023
Data da Entrada
08/05/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 249 de 2023
Ementa
PL 2023 REVOGA E ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.954, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Protocolo
05040022/2023
Data da Entrada
04/05/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 248 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL.
Protocolo
04280016/2023
Data da Entrada
28/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADOTE UM SORRISO - IAUS.
Protocolo
04270049/2023
Data da Entrada
27/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
02/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/07/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/10/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/10/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
11/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023
PROCURADORIA
06/12/2023
PGCMM
14/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04270012/2023
Data da Entrada
27/04/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 245 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo
04260029/2023
Data da Entrada
26/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 244 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo
04260028/2023
Data da Entrada
26/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
07/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 243 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-VALE DO SOL