DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04250001/2023
Data da Entrada
25/04/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
06/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/04/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
25/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR
Protocolo
04240054/2023
Data da Entrada
24/04/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 240 de 2023
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES POR TELEMEDICINA (NAET) NO MUNIICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04200041/2023
Data da Entrada
20/04/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 239 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA PERMANENTE DE PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PADRÃO SAMU E NO PROTOCOLO PALS (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA) NAS INSITUIÇÕES DE SAÚDE E ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE LIDAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04200039/2023
Data da Entrada
20/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 19 DO MÊS DE ABRIL.
Protocolo
04200038/2023
Data da Entrada
20/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2023
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04200037/2023
Data da Entrada
20/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
07/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 236 de 2023
Ementa
.
Protocolo
04190063/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 235 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo
04190061/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 234 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA BIBLIOTECA HÍBRIDA MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA NO ÂMBITO DE MACEIÓ
Protocolo
04190059/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
PROCURADORIA
05/07/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 233 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
04190049/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 232 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
04190039/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 231 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - MACEIÓ GAMES E-SPORTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190032/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 230 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190030/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
19/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 229 de 2023
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190019/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2023
PROCURADORIA
05/07/2023
PGCMM
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
Protocolo
04190005/2023
Data da Entrada
19/04/2023
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2023
Ementa
Alteração da Lei 7.271/2019
Protocolo
04180060/2023
Data da Entrada
18/04/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
19/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
25/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA
25/03/2024
PROCURADORIA
25/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA
02/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 226 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - Denominação de Cel. Kleberon de Melo Costa, rua no bairro da Serraria em nosso município.
Protocolo
04170023/2023
Data da Entrada
17/04/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
16/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2023
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04170022/2023
Data da Entrada
17/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 224 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04140017/2023
Data da Entrada
14/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 223 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS PATINADORES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL.