Assegura à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Município de Maceió e dá outras previdências
Protocolo
10050031/2023
Data da Entrada
05/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/01/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2024
PGCMM
26/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 550 de 2023
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Maceió e dá outras previdências
Protocolo
10050030/2023
Data da Entrada
05/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 549 de 2023
Ementa
Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras previdências
Protocolo
10050029/2023
Data da Entrada
05/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 548 de 2023
Ementa
INSTITUI A “CAMPANHA AMOR AO CORAÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10050005/2023
Data da Entrada
05/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 547 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA.”
Protocolo
10050003/2023
Data da Entrada
05/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 546 de 2023
Ementa
Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Município de Maceió, em eventos que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências
Protocolo
10040056/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 545 de 2023
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a criar o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situações de violência doméstica e familiar, e dá outras providencias
Protocolo
10040055/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 544 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Amparo às Tentantes, às Gestantes, às Parturientes, às Puérperas e aos recém-nascidos, em Maceió.
Protocolo
10040054/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 543 de 2023
Ementa
INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10040033/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 542 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA QUEDES
Protocolo
10040032/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 541 de 2023
Ementa
PL - Institui no âmbito do município de Maceió, a implementação do método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista(TEA), na Rede Municpal de Saúde na cidade de Maceió.
Protocolo
10040025/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 540 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a implementação do Cartão Turístico Municipal e dá outras providências.
Protocolo
10040023/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
14/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
PGCMM
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 539 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10040002/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 538 de 2023
Ementa
EDUCAÇÃO ANIMAL – INSTRUMENTO DE DEFESA E PREVENÇÃO DE ANIMAIS – Institui noções aos direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no Município de Maceió.
Protocolo
09300007/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 537 de 2023
Ementa
PL - DIGNIDADE ANIMAL - Dispõe sobre a proibição da comercialização, venda e exposição de animais domésticos nos Shoppings e Pet Shops instalados no Município de Maceió.
Protocolo
09300005/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 536 de 2023
Ementa
PL - FIOS SOLIDÁRIOS – Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito no Município de Maceió.
Protocolo
09300004/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 535 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA FISIOTERAPEUTAS EM MACEIÓ.
Protocolo
09290019/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 534 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09290018/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09270023/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2023
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS A PROTEÍNAS DE LEITE DE VACA - DAPLV, EM RECÉM NASCIDOS E NUTRIZES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Protocolo
09270012/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
05/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
