INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”.
Protocolo
04130036/2023
Data da Entrada
13/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 221 de 2023
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
Protocolo
04130031/2023
Data da Entrada
13/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 220 de 2023
Ementa
Projeto de Lei - “Dispõe sobre a denominação de Dr. Walter de Moura Lima, rua em nosso município e dá outras providências".
Protocolo
04110073/2023
Data da Entrada
11/04/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
16/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - Determina o ensino de alguma modalidade de luta corporal com finalidade de defesa pessoal, nas unidades de ensino do município de Maceió
Protocolo
04110072/2023
Data da Entrada
11/04/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 218 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIOANAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04110023/2023
Data da Entrada
11/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
18/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 217 de 2023
Ementa
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MIGRANTE E REFUGIADA.
Protocolo
04110022/2023
Data da Entrada
11/04/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 216 de 2023
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate contra a Prática de Atentados nas Dependências dos Estabelecimentos das Redes Pública e Privada de Ensino de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100120/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 215 de 2023
Ementa
Institui a Semana Municipal de Segurança Escolar em Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100119/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 214 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento na Rede Municipal de Ensino de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100118/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 213 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100117/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 212 de 2023
Ementa
Institui o Projeto "Escola Segura", delimitando perímetro escolar como prioridade especial do Poder Público do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100116/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 211 de 2023
Ementa
Cria, em Maceió, o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências.
Protocolo
04100115/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 210 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que autoriza o Município de Maceió a instalar equipamentos de segurança nas escolas
Protocolo
04100101/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2023
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 209 de 2023
Ementa
Compostagem
Protocolo
04070008/2023
Data da Entrada
07/04/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 208 de 2023
Ementa
Rede de Informação ao Autista
Protocolo
04070007/2023
Data da Entrada
07/04/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 207 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MACEIÓ INSTALAR PORTA GIRATÓRIA DE DETECÇÃO DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Protocolo
04060004/2023
Data da Entrada
06/04/2023
Prolongamento
Autor
João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 206 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MACEIÓ INSTALAR PORTA DE DETECÇÃO DE METAIS.
Protocolo
04060001/2023
Data da Entrada
06/04/2023
Prolongamento
Autor
João Gabriel (Joãozinho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 205 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04050039/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
13/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 204 de 2023
Ementa
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maceió a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.
Protocolo
04050038/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
PGCMM
06/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA
06/07/2023
PGCMM
16/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 203 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DO XADREZ” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MAIO.