DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04050034/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
PROCURADORIA
05/07/2023
PGCMM
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/12/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 201 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL” NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
04050026/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 200 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO SAUDÁVEL, CRIANÇA FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04050023/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 199 de 2023
Ementa
MENSAGEM nº 006/23 - PROJETO DE LEI SEMGE - REVISÃO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS para 2023
Protocolo
04040023/2023
Data da Entrada
04/04/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 198 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04030065/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04030064/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 196 de 2023
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIEDADE DA ALEGRIA.
Protocolo
04030060/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
04/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 195 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - CEAL
Protocolo
04030026/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
05/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
20/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 194 de 2023
Ementa
PL - Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher.
Protocolo
04030016/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
25/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
25/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
11/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 193 de 2023
Ementa
Detector de Metais nas Escolas
Protocolo
04030005/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 192 de 2023
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03310046/2023
Data da Entrada
31/03/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 191 de 2023
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO LINHA DE CUIDADO DA HANSENÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03310045/2023
Data da Entrada
31/03/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2023
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 5º, ALÉM DO §2º DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.257/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03310043/2023
Data da Entrada
31/03/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
31/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 189 de 2023
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM PRODUZIR AÇÕES E CONTEÚDO SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03310041/2023
Data da Entrada
31/03/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 188 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO LEGAL DA CIRURGIA DE CAUDECTOMIA DE CÃES E GATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03310038/2023
Data da Entrada
31/03/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO PATACURI CULTURA, FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AFROAMERÍNDIO
Protocolo
03300112/2023
Data da Entrada
30/03/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2023
Ementa
OFICIO - ADIAMENTO AUDIÊNCIA 0 MAIS PROFESSORES E AUXILIARES DE SALAA PARA ATUAR NO CUIDADO COM AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS EM MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL