Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 353 de 2023
Ementa
Institui, em Maceió, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings e dá outras providências
Protocolo
06280001/2023
Data da Entrada
28/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 352 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Protocolo
06260029/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06260028/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 350 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, PARA O PERÍODO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06260027/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 349 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo
06260026/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 348 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06260022/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 347 de 2023
Ementa
AUTORIZA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A LEVAR SUAS REFEIÇÕES E UTENSÍLIOS PESSOAIS.
Protocolo
06260021/2023
Data da Entrada
26/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2023
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL
Protocolo
06210043/2023
Data da Entrada
21/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06210042/2023
Data da Entrada
21/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06210006/2023
Data da Entrada
21/06/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
21/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2023
Ementa
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06200053/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024
PGCMM
09/10/2024
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 342 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7(SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06200048/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2023
Ementa
REGULAMENTA A VENDA DE REFRIGERANTES, CERVEJAS E DEMAIS BEBIDAS ALCÓOLICAS E NÃO ALCÓOLICAS, BEM COMO DE LANCHES E AFINS E FIXA AS NORMAS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DOS VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06200046/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
PGCMM
09/10/2024
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 340 de 2023
Ementa
PROIBE A COBRANÇA DE MULTA OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE PELA PERDA OU EXTRAVIO DO COMPROVANTE FORNECIDO PELOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS
Protocolo
06200045/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 339 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS.
Protocolo
06200044/2023
Data da Entrada
20/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 338 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ÉTNICOS ANAJÔ
Protocolo
06160034/2023
Data da Entrada
16/06/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/06/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
01/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 337 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS CORES, NO BAIRRO BENEDITO BENTES, EM FAVOR DO CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTON NELSON – CAEMON, PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E BENEFICENTE CAEMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
06140059/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
PGCMM
27/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 336 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06140019/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06140018/2023
Data da Entrada
14/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 334 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM CONDENADOS, NO ÂMBITO CRIMINAL, EM 2º GRAU OU EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO PELO CRIME DE CARTEL OU QUANDO A REFERIDA PRÁTICA FOR COMPROVADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.