AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
08300020/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 486 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA ELETRÔNICO DO TIPO “BOTÃO DO PÂNICO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08300014/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 485 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DO PARADESPORTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo
08300005/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 484 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
08300003/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 483 de 2023
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08300002/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 482 de 2023
Ementa
Selo Empresa Amiga do Trabalhador Maceioense
Protocolo
08290050/2023
Data da Entrada
29/08/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 481 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08290002/2023
Data da Entrada
29/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 480 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OA CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280027/2023
Data da Entrada
28/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 479 de 2023
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08250038/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2023
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08250037/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 477 de 2023
Ementa
PREVÊ A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08250028/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
PGCMM
13/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 476 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo
08250001/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/08/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 475 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIROS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08240073/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 474 de 2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DA PESQUISA CLÍNICA.
Protocolo
08240022/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 473 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo
08240009/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 472 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE LUTAS ASSOCIADAS – FALLA
Protocolo
08240008/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/12/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
04/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 471 de 2023
Ementa
PL - Institui o Programa de atenção social, simbólica e de saúde, aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes dos impactos da conduta de agentes de Estado.
Protocolo
08230061/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL