Lei Semana do Empreendedorismo para Terceira Idade
Protocolo
03290101/2023
Data da Entrada
29/03/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/03/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 181 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03290023/2023
Data da Entrada
29/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/03/2023
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
29/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 180 de 2023
Ementa
Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas que realizam tratamento de radioterapia, quimioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03240022/2023
Data da Entrada
24/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2023
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
27/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 179 de 2023
Ementa
PL- Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres com problemas de vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas.
Protocolo
03240008/2023
Data da Entrada
24/03/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
18/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2023
Ementa
Concede a Comenda Deputada Selma Bandeira à Sra. Maria José da Silva, mais conhecida como Zezé Luz.
Protocolo
03220036/2023
Data da Entrada
22/03/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2023
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (COMDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03210022/2023
Data da Entrada
21/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
10/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/03/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
18/04/2023
PGCMM
24/04/2023
PGCMM
10/05/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 176 de 2023
Ementa
PL - Autoriza o Município de Maceió a fornecer absorventes higiênicos durante o período de férias ou recesso escolar as alunas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Protocolo
03210012/2023
Data da Entrada
21/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/03/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
21/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O CORREDOR CULTURAL VERA ARRUDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03200034/2023
Data da Entrada
20/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 174 de 2023
Ementa
Assegura à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito a ser acompanhada por intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras, em suas consultas médicas e nas consultas que acompanhar seus filhos na Rede Municipal de Saúde, bem como durante as internações destes em todas as instituições de saúde atendidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS em Maceió e dá outras providências
Protocolo
03200001/2023
Data da Entrada
20/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
12/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 173 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de espaços de convívio urbano nos bairros do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03180001/2023
Data da Entrada
18/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/03/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
25/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 172 de 2023
Ementa
Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE ALAGOAS – ABAV/AL
Protocolo
03170016/2023
Data da Entrada
17/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/03/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 171 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL CHAPECOENSE PROJETOS SOCIAIS
Protocolo
03160045/2023
Data da Entrada
16/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/03/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2023
Ementa
“Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Protocolo
03160039/2023
Data da Entrada
16/03/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 169 de 2023
Ementa
INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NAS EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03160014/2023
Data da Entrada
16/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 168 de 2023
Ementa
Luta Contra a Desigualdae
Protocolo
03160001/2023
Data da Entrada
16/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
20/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
17/05/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 167 de 2023
Ementa
Institui a Semana Municipal de Informação e conscientização sobre Doenças Raras, em Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
03150001/2023
Data da Entrada
15/03/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 166 de 2023
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Protocolo
03140030/2023
Data da Entrada
14/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
22/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
18/04/2023
PGCMM
24/04/2023
PGCMM
25/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 165 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03140018/2023
Data da Entrada
14/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
31/05/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/09/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 164 de 2023
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03140017/2023
Data da Entrada
14/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 163 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D-1, RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, MÓDULO I, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ-AL, CEP 57072-113 PARA RUA ATRIZ BERTA ZEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS