Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 333 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA POPULAÇÃO COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06130058/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 332 de 2023
Ementa CRIA O PROTOCOLO MULHERES SEGURAS PARA DETECÇÃO E AÇÃO CONTRA AGRESSÃO SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER.
Protocolo 06130055/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 331 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO APOSTÓLICA NAÇÕES POR HERANÇA - MANAH
Protocolo 06130051/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06130016/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2023
Ementa PL - Institui no âmbito do município de Maceió a campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet
Protocolo 06120048/2023 Data da Entrada 12/06/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 328 de 2023
Ementa PL - Institui o Projeto Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes
Protocolo 06120047/2023 Data da Entrada 12/06/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
08/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 327 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06120034/2023 Data da Entrada 12/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 326 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " ADOTE UMA PRAÇA "
Protocolo 06080002/2023 Data da Entrada 08/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 23/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 PGCMM
07/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/08/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 325 de 2023
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06070019/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2023
Ementa Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Maceió
Protocolo 06070017/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 323 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06070006/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 322 de 2023
Ementa INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06060032/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/08/2023 PGCMM
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 321 de 2023
Ementa FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA
Protocolo 06060031/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 320 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E OU NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060013/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 319 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060011/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2023
Ementa Institui o Projeto “Mais saúde nas Escolas” que funcionará como um sistema de prevenção às doenças infantis, por meio de atendimentos multidisciplinares na cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 06050058/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 317 de 2023
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências
Protocolo 06050057/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 316 de 2023
Ementa Dispõe, no âmbito do município de Maceió, sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências.
Protocolo 06050056/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 315 de 2023
Ementa Institui, no Município de Maceió/AL, a Campanha de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências
Protocolo 06050055/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 314 de 2023
Ementa Institui o MACEIÓ SUSTENTÁVEL, de incentivo à Energia Solar nas unidades prediais e territoriais urbanas desta capital e dá outras providências
Protocolo 06050054/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.