Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 313 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a Adaptação de Brinquedos para Pessoas com Deficiência ou com mobilidade reduzida nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06050053/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 312 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
06050041/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
06050009/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
05/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 310 de 2023
Ementa
PL - Garante, no âmbito do Município de Maceió, aos filhos e aos menores sob a guarda de Professores ou funcionários de escolas da Rede Pública Municipal, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.
Protocolo
06020019/2023
Data da Entrada
02/06/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 309 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município de Maceió, a fim de não gerar incômodos aos Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Protocolo
06020018/2023
Data da Entrada
02/06/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
PGCMM
07/07/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 308 de 2023
Ementa
REMÉDIOS JÁ - Dispõe sobre a criação do programa de Medicamentos em Casa e dá outras providências
Protocolo
05310046/2023
Data da Entrada
31/05/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 307 de 2023
Ementa
FUTURO EM SEGURANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação e noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica, recreação infantil, fundamental e dá outras providências.
Protocolo
05310045/2023
Data da Entrada
31/05/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
05/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 306 de 2023
Ementa
Institui a Comenda do Mérito Esportivo Walter Pitombo Laranjeiras — Toroca
Protocolo
05310044/2023
Data da Entrada
31/05/2023
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
01/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2023
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
01/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 305 de 2023
Ementa
Dispõe sobre outorga de Título de Utilidade Pública no município de Maceió
Protocolo
05310028/2023
Data da Entrada
31/05/2023
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
05/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 304 de 2023
Ementa
DETERMINA A APLICAÇÃO DE 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA.
Protocolo
05310027/2023
Data da Entrada
31/05/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 303 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05310025/2023
Data da Entrada
31/05/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 302 de 2023
Ementa
INSTITUI O DI 20 DE DEZEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MACEIÓ I, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05250041/2023
Data da Entrada
25/05/2023
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
29/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 301 de 2023
Ementa
GARANTE A PRIORIDADE NA ADMISSÃO OU READMISSÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ASSIM COMO PARA SEUS FAMILIARES DEPENDENTES.
Protocolo
05230029/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 300 de 2023
Ementa
INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05230027/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 299 de 2023
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SANTOS DUMONT
Protocolo
05230026/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 298 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05230009/2023
Data da Entrada
23/05/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 297 de 2023
Ementa
INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 22 DE MAIO COMO: “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLAMPSIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05220010/2023
Data da Entrada
22/05/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/05/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2023
Ementa
“ALTERAÇÃO DA LEI 7.259 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”
Protocolo
05190002/2023
Data da Entrada
19/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2023
Ementa
“INSTITUI AS BASES PARA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ” E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO “COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES”, QUANTO A SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS”
Protocolo
05190001/2023
Data da Entrada
19/05/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 294 de 2023
Ementa
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.