ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO B, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-412 PARA RUA DIPLOMATA MARCELA MARIA NICODEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03060046/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 141 de 2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03060043/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/05/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
18/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
03/07/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
18/08/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 140 de 2023
Ementa
INSTITUI O MOVIMENTOFEVEREIRO ROXO DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS: ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Protocolo
03060042/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 139 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA B, CONDOMÍNIO VIPAL II, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-352 PARA RUA ATRIZ MARLISE SAUERESSIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03060040/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 138 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA TRAVESSA EM PROJETO, LOTEAMENTO POUSO DA GRAÇA 2, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-149 PARA RUA ATRIZ SUZANA FAINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03060037/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 137 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 03, LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA, BAIRRO BARRO DURO, MACEIÓ/AL, CEP 57045-688 PARA RUA ATRIZ DJENANE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03060035/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 136 de 2023
Ementa
“Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”.
Protocolo
03060025/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
16/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
PGCMM
16/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 135 de 2023
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DISQUE PRÓ-VIDA" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03060023/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
PGCMM
16/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA, BAIRRO BARRO DURO, MACEIÓ/AL, CEP 57045-686 PARA RUA CANTORA MIRIAM MIRAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03060009/2023
Data da Entrada
06/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 133 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03030012/2023
Data da Entrada
03/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2023
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO CRIANDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03030011/2023
Data da Entrada
03/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03030010/2023
Data da Entrada
03/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 130 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO A, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-411 PARA RUA PROFESSORA MARIA HELENA DE MOURA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03020074/2023
Data da Entrada
02/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 129 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 06, LOTEAMENTO DURVILLE, BAIRRO CLIMA BOM, MACEIÓ/AL, CEP 57071-604 PARA RUA PROFESSORA LISETE ARELARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03020073/2023
Data da Entrada
02/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 128 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 06, ALDEBARAN ALFA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ/AL, CEP 57080-605 PARA RUA PROFESSORA SANDRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03020072/2023
Data da Entrada
02/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 127 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS EM EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL - EDUCA MOBS
Protocolo
03020071/2023
Data da Entrada
02/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 126 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 5, LOTEAMENTO DURVILLE, BAIRRO CLIMA BOM, MACEIÓ/AL, CEP 57041-603 PARA RUA ATRIZ MARIA DA PAIXÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03020068/2023
Data da Entrada
02/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
06/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 125 de 2023
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”.
Protocolo
03020055/2023
Data da Entrada
02/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/03/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
PGCMM
11/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
15/08/2023
PGCMM
30/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 124 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 360, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-772 PARA RUA MISS BRASIL EMILIA CORREA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03010015/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 123 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 361, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-776 PARA RUA ATRIZ THEREZA AMAYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.