DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08140060/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 449 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS EM CAIXAS OU GAIOLAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS OU BICICLETAS.
Protocolo
08140059/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
PGCMM
14/12/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
PROCURADORIA
09/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 448 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FISICULTURISMO, FITNESS E WELLNESS – F.A.F.F.W-WBPF
Protocolo
08140053/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 447 de 2023
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CRIME CIBERNÉTICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08140047/2023
Data da Entrada
14/08/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 446 de 2023
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DE MACEIÓ.
Protocolo
08110059/2023
Data da Entrada
11/08/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 445 de 2023
Ementa
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CULTURA OTAKU NA CIDADE DE MACEIÓ
Protocolo
08110002/2023
Data da Entrada
11/08/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 444 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE SKATE - FASK
Protocolo
08100019/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
18/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/11/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/12/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2023
Ementa
INSTITUI O DIA DO ENTREGADOR DE APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTO QUE MENCIONA.
Protocolo
08100016/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 442 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08100008/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 441 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08100006/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 440 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA,
Protocolo
08100005/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 439 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.
Protocolo
08100003/2023
Data da Entrada
10/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2023
Ementa
INSTITUI BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08090031/2023
Data da Entrada
09/08/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 437 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "RUAS FECHADAS" NO BAIRRO DO FEITOSA
Protocolo
08090020/2023
Data da Entrada
09/08/2023
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2023
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “PROGRAMA CORUJINHAS DA EDUCAÇÃO”.
Protocolo
08090016/2023
Data da Entrada
09/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 435 de 2023
Ementa
Denomina-se Travessa Marinalva Rufino dos Santos a Travessa Lagoa Azul, localizada na Vila ABC, situada no bairro de Fernão Velho, CEP 57070-470, em Maceió/AL.
Protocolo
08090014/2023
Data da Entrada
09/08/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 434 de 2023
Ementa
Denomina Rua Maria de Lourdes da Silva Vieira a Rua do Meio, localizada no bairro de Fernão Velho, CEP 57070-470, em Maceió/AL.
Protocolo
08090013/2023
Data da Entrada
09/08/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 433 de 2023
Ementa
RETIRA O INCISO VIII DO ARTIGO 30 DA LEI No 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08080054/2023
Data da Entrada
08/08/2023
Prolongamento
Autor
Zé Márcio Filho
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Projeto de Lei Nº 432 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEITOSA
Protocolo
08080043/2023
Data da Entrada
08/08/2023
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023
06/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 431 de 2023
Ementa
INSTITUI A LICENÇA MENSTRUAL PARA MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS, COM ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.