Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 301 de 2024
Ementa
DENOMINA DE “RUA LOURIVAL SOARES DA ROCHA” A RUA “A”, LOCALIZADA NA QUADRA “B”, LOTE 70, BAIRRO DO TABULEIRO, CEP 57060-182, NESTE MUNICÍPIO
Protocolo
09120003/2024
Data da Entrada
12/09/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
17/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 300 de 2024
Ementa
Institui medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
09100022/2024
Data da Entrada
10/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 299 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e cria o Selo Verde em Maceió.
Protocolo
09100021/2024
Data da Entrada
10/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 298 de 2024
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, o Projeto ”Nosso Artista”, de incentivo e valorização aos artistas locais e dá outras providências.
Protocolo
09090022/2024
Data da Entrada
09/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 297 de 2024
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ”
Protocolo
09090010/2024
Data da Entrada
09/09/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2024
Ementa
Fica autorizada, em Maceió, a criação do Centro Municipal de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CRTEA.
Protocolo
09090001/2024
Data da Entrada
09/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 295 de 2024
Ementa
Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
09080004/2024
Data da Entrada
08/09/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 294 de 2024
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PREMATURIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09050001/2024
Data da Entrada
05/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09040008/2024
Data da Entrada
04/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE HIPERATIVIDADE ATENÇÃO (TDAH)” COM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09040004/2024
Data da Entrada
04/09/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 09. MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Protocolo
09030009/2024
Data da Entrada
03/09/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 290 de 2024
Ementa
DENOMINA DE TRAVESSA OTÁVIO TORRES JATOBÁ A TRAVESSA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, CEP 57046-144, NESTE MUNICÍPIO
Protocolo
09030007/2024
Data da Entrada
03/09/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2024
Ementa
Institui o Concurso Literário de Poesia e Conto do Município de Maceió
Protocolo
09030002/2024
Data da Entrada
03/09/2024
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08300016/2024
Data da Entrada
30/08/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
04/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 287 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA MUDA, QUE CONCEDE MUDAS DE ÁRVORES PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08300015/2024
Data da Entrada
30/08/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
05/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2024
Ementa
ESTABELE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
08300011/2024
Data da Entrada
30/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 285 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A TARIFA ZERO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08290001/2024
Data da Entrada
29/08/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 284 de 2024
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIÓ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280007/2024
Data da Entrada
28/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 283 de 2024
Ementa
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280004/2024
Data da Entrada
28/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 282 de 2024
Ementa
INSTITUI A “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM PARKINSON - CIPP” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO ORIENTAÇÃO DE E PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PARKINSON NA CIDADE DE MACEIÓ.