Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 291 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 09. MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Protocolo
09030009/2024
Data da Entrada
03/09/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 290 de 2024
Ementa
DENOMINA DE TRAVESSA OTÁVIO TORRES JATOBÁ A TRAVESSA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, CEP 57046-144, NESTE MUNICÍPIO
Protocolo
09030007/2024
Data da Entrada
03/09/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2024
Ementa
Institui o Concurso Literário de Poesia e Conto do Município de Maceió
Protocolo
09030002/2024
Data da Entrada
03/09/2024
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08300016/2024
Data da Entrada
30/08/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
04/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 287 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA MUDA, QUE CONCEDE MUDAS DE ÁRVORES PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08300015/2024
Data da Entrada
30/08/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
05/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2024
Ementa
ESTABELE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
08300011/2024
Data da Entrada
30/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 285 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A TARIFA ZERO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08290001/2024
Data da Entrada
29/08/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 284 de 2024
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIÓ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280007/2024
Data da Entrada
28/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 283 de 2024
Ementa
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280004/2024
Data da Entrada
28/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 282 de 2024
Ementa
INSTITUI A “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM PARKINSON - CIPP” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO ORIENTAÇÃO DE E PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PARKINSON NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
08280001/2024
Data da Entrada
28/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 281 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE NOVEMBRO, E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08230018/2024
Data da Entrada
23/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 280 de 2024
Ementa
Titulo de utilidade Igreja Batista aliança de sangue
Protocolo
08210007/2024
Data da Entrada
21/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS OPTOMEÉTRICOS.
Protocolo
08190007/2024
Data da Entrada
19/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 278 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08190006/2024
Data da Entrada
19/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 277 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA 06 DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08190002/2024
Data da Entrada
19/08/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
20/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 276 de 2024
Ementa
alteração de lei
Protocolo
08150020/2024
Data da Entrada
15/08/2024
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 275 de 2024
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE “MENINA ATLETA” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08140006/2024
Data da Entrada
14/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 274 de 2024
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS
Protocolo
08140005/2024
Data da Entrada
14/08/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
15/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 273 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a implantação de terminais de consulta de consumo em boates, danceterias e casas noturnas no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
08130042/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 272 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Maceió Verde Sustentável", com a finalidade de incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem, neste município e dá outras providências