Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 273 de 2023
Ementa Projeto de Lei que “INSTITUI AS BASES PARA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ” E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO “COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES”, QUANTO A SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS”.
Protocolo 05160030/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 272 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL: “A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160029/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 271 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 14 DE JULHO COMO: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE AO IDADISMO”.
Protocolo 05160028/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 270 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 931, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-728 PARA RUA ENGENHEIRA ANNA MARIA PRIMAVESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160027/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 269 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 930, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-729 PARA RUA COMPOSITORA BERENICE AZAMBUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160026/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 268 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 926, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-ALAGOAS, CEP 57048-724 PARA RUA ATRIZ IOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160025/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 267 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 926, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-ALAGOAS, CEP 57048-724 PARA RUA ATRIZ IOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160024/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 266 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA 1º TRAVESSA NOVA, BAIRRO CLIMA BOM, CEP 57080-000 PARA RUA ATRIZ EVA WILMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160023/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 265 de 2023
Ementa PL REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESOCUPADAS, LOCALIZADAS ONDE HOUVERAM DESASTRE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160019/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 264 de 2023
Ementa PL REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DOS ÁREAS DESOCUPADAS, LOCALIZADAS ONDE HOUVERAM DESASTRE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160014/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 263 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE 2023 CRIA A LEI ''EDMILSON MENDES'', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05160010/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 262 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RESERVAREM ESPAÇO ESPECÍFIO PARA MULHERES QUE TIVERAM ABORTO ESPONTÂNEO,DISTINTO DA ALA DE OBSERVAÇÃO OBSTÉTRICA, ENQUANTO ESPERAM OS PROCEDIMENTOS.
Protocolo 05150076/2023 Data da Entrada 15/05/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 261 de 2023
Ementa Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Protocolo 05150075/2023 Data da Entrada 15/05/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 260 de 2023
Ementa Projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Protocolo 05150074/2023 Data da Entrada 15/05/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS MORADORAS DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo 05150017/2023 Data da Entrada 15/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/05/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
31/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O KIRITSU DOJO
Protocolo 05120019/2023 Data da Entrada 12/05/2023 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/07/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABELHA RAINHA - IAR
Protocolo 05120018/2023 Data da Entrada 12/05/2023 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/03/2024 PROCURADORIA
02/04/2024 PGCMM
17/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1628, NO CONJUNTO CIDADE DE DEUS PARA RUA CANTORA MARA ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05110017/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 255 de 2023
Ementa IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES
Protocolo 05110016/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 22/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
10/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
12/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
22/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 254 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1287, BAIRRO GUAXUMA, CEP 57038-890 PARA RUA ATRIZ DUBLADORA ANA LÚCIA ALVES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05110015/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA