DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo
03010013/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
26/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 121 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03010012/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
09/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 120 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 366, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-760 PARA RUA DESEMBARGADORA HELENA CAÚLA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03010011/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 119 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 371, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-752 PARA RUA ESCRITORA MARINA IBRAHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03010010/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 118 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 356, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-782 PARA RUA PSICÓLOGA MARGARIDA MARIA POMPEIA GIOIELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03010009/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 117 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 357, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-778 PARA RUA ADVOGADA ENY MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03010008/2023
Data da Entrada
01/03/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 116 de 2023
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOULAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280045/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/06/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/11/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
27/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 115 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 358, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-779 PARA RUA CANTORA PAULINHA ABELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280033/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 114 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 359, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-774 PARA RUA ARTISTA PLÁSTICA MARIANNE PERETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280027/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 113 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 353, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-783 PARA RUA ATRIZ JOSSARA JINARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280026/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 112 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 355, LOTEAMENTO BARILOCHE, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-780 PARA RUA ATRIZ ILKA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280023/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 111 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1204, LOTEAMENTO SANTA RITA, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-625 PARA RUA ATRIZ MARIA FERNANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280021/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 110 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1234, LOTEAMENTO SANTA RITA, BAIRRO FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP 57042-528 PARA RUA VOLEIBOLISTA ISABEL SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280020/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 109 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PRINCIPAL (PROJETADA 1904), BAIRRO CLIMA BOM, MACEIÓ/AL, CEP 57071-201 PARA RUA JORNALISTA SUSANA NASPOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280013/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 108 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 943, CONJUNTO ROSANE COLLOR, BAIRRO CLIMA BOM, MACEIÓ/AL, CEP 57071-696 PARA RUA ATRIZ MARILU BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280010/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 107 de 2023
Ementa
Dispõe sobre as penalidades administrativas a quem praticar atos de discriminação contra Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
02280003/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 106 de 2023
Ementa
Institui a Lei Municipal da Liberdade Religiosa em Maceió e dá outras providências
Protocolo
02280002/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 105 de 2023
Ementa
Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
02280001/2023
Data da Entrada
28/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/03/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
25/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2023
PROCURADORIA
25/04/2023
PGCMM
27/04/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
PROCURADORIA
04/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO H, LOCALIZADA NO TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ/AL, CEP 57061-620, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA AGENTE IVANIZE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Protocolo
02270026/2023
Data da Entrada
27/02/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
28/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 103 de 2023
Ementa
1º EMPREGO – ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR OPRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.