Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 253 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, BAIRRO SÃO JORGE, CEP 57.045-100, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA EMPRESÁRIO RONALDO SANTOS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05110005/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS DE FUTVOLEI E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05090011/2023 Data da Entrada 09/05/2023 Prolongamento
Autor Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2023
Ementa Institui, em Maceió, o Dia Municipal da Quebra de Xangô
Protocolo 05080053/2023 Data da Entrada 08/05/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 250 de 2023
Ementa Institui, em Maceió Dia Municipal da Quebra de Xangô
Protocolo 05080052/2023 Data da Entrada 08/05/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 249 de 2023
Ementa PL 2023 REVOGA E ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.954, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Protocolo 05040022/2023 Data da Entrada 04/05/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 248 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL.
Protocolo 04280016/2023 Data da Entrada 28/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADOTE UM SORRISO - IAUS.
Protocolo 04270049/2023 Data da Entrada 27/04/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/07/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/10/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
11/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023 PROCURADORIA
06/12/2023 PGCMM
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04270012/2023 Data da Entrada 27/04/2023 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 245 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo 04260029/2023 Data da Entrada 26/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 244 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo 04260028/2023 Data da Entrada 26/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 07/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 243 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-VALE DO SOL
Protocolo 04250038/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 242 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04250001/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 06/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR
Protocolo 04240054/2023 Data da Entrada 24/04/2023 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 240 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES POR TELEMEDICINA (NAET) NO MUNIICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04200041/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 239 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA PERMANENTE DE PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PADRÃO SAMU E NO PROTOCOLO PALS (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA) NAS INSITUIÇÕES DE SAÚDE E ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE LIDAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200039/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 19 DO MÊS DE ABRIL.
Protocolo 04200038/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200037/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 236 de 2023
Ementa .
Protocolo 04190063/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 235 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo 04190061/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 234 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA BIBLIOTECA HÍBRIDA MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA NO ÂMBITO DE MACEIÓ
Protocolo 04190059/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM