Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 213 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100117/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 212 de 2023
Ementa
Institui o Projeto "Escola Segura", delimitando perímetro escolar como prioridade especial do Poder Público do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04100116/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 211 de 2023
Ementa
Cria, em Maceió, o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências.
Protocolo
04100115/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 210 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que autoriza o Município de Maceió a instalar equipamentos de segurança nas escolas
Protocolo
04100101/2023
Data da Entrada
10/04/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2023
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 209 de 2023
Ementa
Compostagem
Protocolo
04070008/2023
Data da Entrada
07/04/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 208 de 2023
Ementa
Rede de Informação ao Autista
Protocolo
04070007/2023
Data da Entrada
07/04/2023
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2023
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 207 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MACEIÓ INSTALAR PORTA GIRATÓRIA DE DETECÇÃO DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Protocolo
04060004/2023
Data da Entrada
06/04/2023
Prolongamento
Autor
João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 206 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MACEIÓ INSTALAR PORTA DE DETECÇÃO DE METAIS.
Protocolo
04060001/2023
Data da Entrada
06/04/2023
Prolongamento
Autor
João Gabriel (Joãozinho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 205 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04050039/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
13/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 204 de 2023
Ementa
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maceió a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.
Protocolo
04050038/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
PGCMM
06/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA
06/07/2023
PGCMM
16/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 203 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DO XADREZ” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MAIO.
Protocolo
04050036/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 202 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04050034/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
PROCURADORIA
05/07/2023
PGCMM
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/12/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/08/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/08/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 201 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL” NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
04050026/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 200 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO SAUDÁVEL, CRIANÇA FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04050023/2023
Data da Entrada
05/04/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 199 de 2023
Ementa
MENSAGEM nº 006/23 - PROJETO DE LEI SEMGE - REVISÃO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS para 2023
Protocolo
04040023/2023
Data da Entrada
04/04/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 198 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04030065/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04030064/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 196 de 2023
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIEDADE DA ALEGRIA.
Protocolo
04030060/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
04/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 195 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - CEAL
Protocolo
04030026/2023
Data da Entrada
03/04/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
05/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
20/09/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 194 de 2023
Ementa
PL - Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher.