INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02080037/2023
Data da Entrada
08/02/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Protocolo
02080034/2023
Data da Entrada
08/02/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 42 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ À SENHORA MARINA ANTUNES CANDIA FIGUEIREDO.
Protocolo
02070021/2023
Data da Entrada
07/02/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2023
Ementa
DECLARA AS ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO E ALONGAMENTO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO MACEIOENSE.
Protocolo
02070019/2023
Data da Entrada
07/02/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 40 de 2023
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL DE MACEIÓ.
Protocolo
02070011/2023
Data da Entrada
07/02/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2023
Ementa
Declara, no âmbito do Município de Maceió, a Cultura Evangélica como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial.
Protocolo
02070005/2023
Data da Entrada
07/02/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2023
Ementa
Altera o Art. 3, Caput, Art. 8 e o inciso III ao Art. 8, “§2º, a, b e f e §3º da Lei nº 7.258, de 29 de dezembro de 2022.
Protocolo
02060027/2023
Data da Entrada
06/02/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
13/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 37 de 2023
Ementa
CRIA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DENOMINADA "ARIE DAS TARTARUGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02060003/2023
Data da Entrada
06/02/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 36 de 2023
Ementa
Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Adoção e Acolhimento em Maceió e dá outras providências.
Protocolo
02040001/2023
Data da Entrada
04/02/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 35 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR.
Protocolo
02030014/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
16/08/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 34 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SOLIDÁRIO PET - FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
Protocolo
02030011/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
PGCMM
08/08/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 33 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A VERMIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02030010/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 32 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEICULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02030009/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
02030008/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PGCMM
03/07/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pela BRK.
Protocolo
02020005/2023
Data da Entrada
02/02/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/08/2023
PGCMM
25/03/2024
PROCURADORIA
02/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 29 de 2023
Ementa
MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA FERNANDES LIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA AVENIDA TAVARES BASTOS.
Protocolo
02010021/2023
Data da Entrada
01/02/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
01/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 28 de 2023
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Protocolo
02010005/2023
Data da Entrada
01/02/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 27 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VERGEL DO LAGO
Protocolo
01310102/2023
Data da Entrada
31/01/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
17/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/01/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/07/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 26 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ALIANÇA COMERCIAL DE MACEIÓ
Protocolo
01300022/2023
Data da Entrada
30/01/2023
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/01/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2023
Ementa
Denomina Cícera Benedita da Silva Rego, a praça gente boa no bairro de Santa Amélia.