INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06130016/2023
Data da Entrada
13/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2023
Ementa
PL - Institui no âmbito do município de Maceió a campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet
Protocolo
06120048/2023
Data da Entrada
12/06/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 328 de 2023
Ementa
PL - Institui o Projeto Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes
Protocolo
06120047/2023
Data da Entrada
12/06/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
08/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 327 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06120034/2023
Data da Entrada
12/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 326 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " ADOTE UMA PRAÇA "
Protocolo
06080002/2023
Data da Entrada
08/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
PGCMM
07/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/08/2023
PGCMM
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2023
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06070019/2023
Data da Entrada
07/06/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2023
Ementa
Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Maceió
Protocolo
06070017/2023
Data da Entrada
07/06/2023
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 323 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06070006/2023
Data da Entrada
07/06/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/06/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 322 de 2023
Ementa
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06060032/2023
Data da Entrada
06/06/2023
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/08/2023
PGCMM
27/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 321 de 2023
Ementa
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA
Protocolo
06060031/2023
Data da Entrada
06/06/2023
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
26/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2023
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 320 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E OU NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06060013/2023
Data da Entrada
06/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 319 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06060011/2023
Data da Entrada
06/06/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2023
Ementa
Institui o Projeto “Mais saúde nas Escolas” que funcionará como um sistema de prevenção às doenças infantis, por meio de atendimentos multidisciplinares na cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
06050058/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 317 de 2023
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências
Protocolo
06050057/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 316 de 2023
Ementa
Dispõe, no âmbito do município de Maceió, sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências.
Protocolo
06050056/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 315 de 2023
Ementa
Institui, no Município de Maceió/AL, a Campanha de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências
Protocolo
06050055/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 314 de 2023
Ementa
Institui o MACEIÓ SUSTENTÁVEL, de incentivo à Energia Solar nas unidades prediais e territoriais urbanas desta capital e dá outras providências
Protocolo
06050054/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 313 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a Adaptação de Brinquedos para Pessoas com Deficiência ou com mobilidade reduzida nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06050053/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 312 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
06050041/2023
Data da Entrada
05/06/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ