Última atualização do Site: 12 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 163 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D-1, RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, MÓDULO I, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ-AL, CEP 57072-113 PARA RUA ATRIZ BERTA ZEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03100120/2023 Data da Entrada 10/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 162 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D, RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ-AL, CEP 57072-114 PARA RUA ATRIZ VERA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03100119/2023 Data da Entrada 10/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 161 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO H, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-408 PARA RUA ARQUITETA CAROL BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090039/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 160 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 935, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-727 PARA RUA LINGUISTA MARIA HELENA DE MOURA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090038/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 159 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO F, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-404 PARA RUA VOLEIBOLISTA KARINA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090037/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 158 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA B, CONDOMÍNIO VIPAL II, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-352 PARA RUA FOTÓGRAFA ROCHELLE COSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090036/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 157 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-414 PARA RUA MÉDICA SONIA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090035/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 156 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA C, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-413 PARA RUA ARTISTA PLÁSTICA BRÍGIDA BALTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090034/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 155 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA J, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-416 PARA RUA PINTORA WILMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090033/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 154 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA K, LOTEAMENTO CELY LOUREIRO, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-417 PARA RUA CANTORA DONA INAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03090031/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 153 de 2023
Ementa PL - Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Maceió, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Protocolo 03090019/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
24/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03090013/2023 Data da Entrada 09/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
12/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 151 de 2023
Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências”.
Protocolo 03080009/2023 Data da Entrada 08/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
12/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2023
Ementa Institui o programa de prevenção da saúde dos pés no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 03070053/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
08/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
12/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2023
Ementa Projeto de Lei para Título de Utilidade Pública para a Associação de conselheiros e ex-conselheiros tutelares de Alagoas
Protocolo 03070052/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
09/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 148 de 2023
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado “Esporte Sim, Drogas Não” e dá outras providências.
Protocolo 03070051/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/07/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 147 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 7217, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-353 PARA RUA ANTROPÓLOGA EUNICE RIBEIRO DURHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03070044/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 146 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 673, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-670 PARA RUA ATRIZ GENINHA DA ROSA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03070043/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 145 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 672, LOTEAMENTO ALVORADA, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-679 PARA RUA ROTEIRISTA MARIA LÚCIA DAHL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03070042/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 144 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 421, LOTEAMENTO ANTARES, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-712 PARA RUA ATRIZ NEILA TAVARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03070040/2023 Data da Entrada 07/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA