Última atualização do Site: 18 de março de 2025

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 290 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA CULTURA NERD NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05180005/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2023
Ementa Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 05170046/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 44, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-780 PARA RUA ESCRITOR ANDERSON HERZER
Protocolo 05170043/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 287 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 43, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-611 PARA RUA CANTORA RITA LEE
Protocolo 05170042/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 286 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 45, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETROPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-760 PARA RUA ESCRITORA LYA LUFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170041/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 285 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 62, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-573 PARA RUA ATRIZ MILA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170040/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 284 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 64, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-582 PARA RUA ATRIZ NOEMI GERBELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170039/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 283 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 65, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-578 PARA RUA PROFESSORA LOURDES MARIA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170038/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 282 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 67, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-577 PARA RUA ATRIZ MARINA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170037/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 281 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 69, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-576 PARA RUA ATRIZ IRENE BRIETZKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170036/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 280 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DESPORTIVA DOS SURDOS – FALDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05170023/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO C, CONJUNTO CAMBUCI, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-128 PARA RUA MAESTRINA NAOMI MUNAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160036/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 278 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO B, LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-154 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160035/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 277 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 933, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-734 PARA RUA PROFESSORA RENATA PALLOTTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160034/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 276 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO A, LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-024 PARA RUA COMPOSITORA CLAUDIA TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160033/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 275 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 934, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-736 PARA RUA ENFERMEIRA FERNANDA BENVENUTTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160032/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 274 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 932, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57048-732 PARA RUA JORNALISTA MARILENE DABUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160031/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 273 de 2023
Ementa Projeto de Lei que “INSTITUI AS BASES PARA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ” E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO “COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES”, QUANTO A SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS”.
Protocolo 05160030/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 272 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL: “A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160029/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 271 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 14 DE JULHO COMO: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE AO IDADISMO”.
Protocolo 05160028/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL