Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 667 de 2022
Ementa ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolo 12210008/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
21/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 666 de 2022
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde do município de Maceió, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017.
Protocolo 12210002/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/02/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 665 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE FEI HOK PHAI DE KUNG FU WUSHU - ANFHP
Protocolo 12200035/2022 Data da Entrada 20/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/12/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
05/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 664 de 2022
Ementa PL- REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT
Protocolo 12190049/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
24/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 663 de 2022
Ementa PL- ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO, QUADRA B, LOTEAMENTO BOSQUE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, CEP 57046-512 PARA RUA RADIALISTA ISMAR FRAGONARD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12190047/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 662 de 2022
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190045/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 661 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-15, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-713 PARA RUA MARIA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190041/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 660 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-22, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-707 PARA RUA CARMEM PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190039/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 659 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-705 PARA RUA CORINA NOVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190021/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 658 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-27, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-702 PARA RUA MARIA PEREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190020/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 657 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-29, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-699 PARA RUA NITA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190017/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 656 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-19, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-890 PARA RUA AMÁLIA DE JESUS FLAGELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190007/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 655 de 2022
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIDADAO LAGOA MUNDAU
Protocolo 12180039/2022 Data da Entrada 18/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 29/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 654 de 2022
Ementa PL - QUALIDADE DE VIDA PARA IDOSOS
Protocolo 12170004/2022 Data da Entrada 17/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/02/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
03/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 653 de 2022
Ementa PL - JUVENTUDE EM MOVIMENTO
Protocolo 12170003/2022 Data da Entrada 17/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 22/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/02/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 652 de 2022
Ementa PL - CRIANÇA: PROTETORA AMBIENTAL
Protocolo 12170002/2022 Data da Entrada 17/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/02/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 651 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-21, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-708 PARA RUA MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12160014/2022 Data da Entrada 16/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 650 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-20, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-709 PARA RUA MARIA JOSÉ SALGADO LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12160013/2022 Data da Entrada 16/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 649 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A1-J1, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-369 PARA RUA MARIA RENNOTTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12160012/2022 Data da Entrada 16/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 648 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA Q, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANTO DO MAINÁ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57073-488 PARA RUA NAÍDE REGUEIRA TEODÓSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12160011/2022 Data da Entrada 16/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES