ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA P, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-033 PARA ANA CAROLINA RESTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12160010/2022
Data da Entrada
16/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 646 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANTO DO MAINÁ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57073-483 PARA ADRIANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12160009/2022
Data da Entrada
16/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
08/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 645 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA L1-M1, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-732 PARA A RUA DESIRÉE VIGNOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12150022/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 644 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA M, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-029 PARA A RUA CARMEN SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12150020/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 643 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA N, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-031 PARA A RUA RENATA FRONZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12150019/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 642 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA K, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-366 PARA A RUA NÉLIA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12150018/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 641 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA K-1, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES 2, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-373 PARA A RUA NAOMI MUNAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12150017/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 640 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA QUADRA J-K, LOCALIZADA NO CONJUNTO VALE DO MUNDAÚ, BAIRRO BOM PARTO, MACEIÓ/AL, CEP 57017-242 PARA A RUA EVA TODOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12150016/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 639 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA vISUAL.
Protocolo
12150007/2022
Data da Entrada
15/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 638 de 2022
Ementa
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA FEDERAL E DEFINE OS PRODUTOS ESSENCIAIS DE QUE TRATA O § 3° DO ART. 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Protocolo
12140119/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 637 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TESTEMUNHO E ADORAÇÃO – CASA DO AMOR.
Protocolo
12140116/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 636 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE ORIENTE DE ALAGOAS – GOAL
Protocolo
12140093/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/04/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/07/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/07/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
02/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 635 de 2022
Ementa
INSTITUI A “AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)”, COMO DIRETRIZ PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12140090/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
29/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/02/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 634 de 2022
Ementa
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE DERIVADOS LÁCTEOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, PODERÃO TER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO – RT, TAMBÉM, OS PROFISSIONAIS CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12140089/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 633 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL.
Protocolo
12140087/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 632 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A OBRIGAÇÃO, AO ADQUIRENTE DE ESPAÇO A SER UTILIZADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A FAUNA LOCAL DA ÁREA ADQUIRIDA.
Protocolo
12140086/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
22/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 631 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12140085/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 630 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, EM INFORMAR À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.
Protocolo
12140084/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
11/01/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/01/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 629 de 2022
Ementa
OBRIGA OS PETSHOPS, AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, O CENTRO DE ZOONOZES E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12140082/2022
Data da Entrada
14/12/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 628 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 30 DE ABRIL COMO: “DIA DOS VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL”.