Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 271 de 2024
Ementa
Institui a Campanha contínua de educação ambiental e arborização nos órgãos municipais de Maceió e dá outras providências
Protocolo
08130040/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 270 de 2024
Ementa
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e podas no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
08130039/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 269 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli e dá outras providências
Protocolo
08130037/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 268 de 2024
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B 57, CEP: 57085-750, Conj. Benedito Bentes l, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOSÉ BELMIRO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08130022/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 267 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08080013/2024
Data da Entrada
08/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 266 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR — RCP — NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08070003/2024
Data da Entrada
07/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 265 de 2024
Ementa
ESTABELECE PARA MEDIDAS FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08060010/2024
Data da Entrada
06/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 264 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08060002/2024
Data da Entrada
06/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 263 de 2024
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
Protocolo
08020008/2024
Data da Entrada
02/08/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 262 de 2024
Ementa
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Protocolo
08010060/2024
Data da Entrada
01/08/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/08/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 261 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS.
Protocolo
07310014/2024
Data da Entrada
31/07/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 260 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING).
Protocolo
07310013/2024
Data da Entrada
31/07/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE CLÉCIO HENRIQUE DE ALMEIDA MONTEIRO, ESPAÇO ESPORTIVO EM NOSSO MUNICÍPIO
Protocolo
07310012/2024
Data da Entrada
31/07/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/07/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 258 de 2024
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS.
Protocolo
07300011/2024
Data da Entrada
30/07/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/07/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECRIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07300010/2024
Data da Entrada
30/07/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/07/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 256 de 2024
Ementa
Solicitação de Declaração de Utilidade Pública
Protocolo
07290019/2024
Data da Entrada
29/07/2024
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/07/2024
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
08/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 255 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE VIDA, ALIANÇA E MISSÃO HERDEIROS DA GRAÇA.
Protocolo
07290016/2024
Data da Entrada
29/07/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/07/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 254 de 2024
Ementa
INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE TUBEROSA'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07290015/2024
Data da Entrada
29/07/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/07/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE TUBEROSA NA CALENDÁRIOFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIÓ.