PROJETO DE LEI 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12280003/2024
Data da Entrada
28/12/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 399 de 2024
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12270005/2024
Data da Entrada
27/12/2024
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2024
PROTOCOLO PRESENCIAL
27/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/01/2025
CGCMM
08/01/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/01/2025
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/01/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 398 de 2024
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270001/2024
Data da Entrada
27/12/2024
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2024
PROTOCOLO PRESENCIAL
27/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024
CGCMM
27/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 397 de 2024
Ementa
MENSAGEM-017-ALTERA LEI DELEGADA 006-23
Protocolo
12260022/2024
Data da Entrada
26/12/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 396 de 2024
Ementa
MENSAGEM 016-2024-PROJETO DE LEI DELEGA-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO ATRIBUICAO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS-ESTRUTURACAO
Protocolo
12260021/2024
Data da Entrada
26/12/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 395 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ZELO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12260009/2024
Data da Entrada
26/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 394 de 2024
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12230009/2024
Data da Entrada
23/12/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12230008/2024
Data da Entrada
23/12/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2024
Ementa
MENSAGEM nº. 015/2024 - Projeto de Leo - ALTERA A LEI-58282009 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
Protocolo
12180021/2024
Data da Entrada
18/12/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12180011/2024
Data da Entrada
18/12/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 390 de 2024
Ementa
CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12170008/2024
Data da Entrada
17/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 389 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA CONTRA VULNERÁVEIS (TEORIA DO LINK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12170004/2024
Data da Entrada
17/12/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2024
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12170001/2024
Data da Entrada
17/12/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 387 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", A SER CELEBRADO NO DIA 9 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12130014/2024
Data da Entrada
13/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 386 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA (MEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12120016/2024
Data da Entrada
12/12/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
12/12/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 385 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
12100015/2024
Data da Entrada
10/12/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 384 de 2024
Ementa
DENOMINA RUA CID MOREIRA A RUA SEM NOME PERPENDICULAR À AVENIDA OTONIEL PIMENTEL SANTOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12100014/2024
Data da Entrada
10/12/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
11/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 383 de 2024
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12100004/2024
Data da Entrada
10/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 382 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM VELHINHO" E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE VISITAÇÃO AOS IDOSOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12100003/2024
Data da Entrada
10/12/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/12/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 381 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 014/2024 - PROJETO LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2021- (PPA) E A LEI MUNICIPAL Nº 7.575 DE 15 DE JULHO DE 2024 (LOA)