Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 627 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, ACOMPANHADO DE ANIMAIS DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12140080/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
24/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
14/06/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
09/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
18/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
30/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 626 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA H1-G1, LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-368 PARA A RUA ELZA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12140079/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 625 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA H, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-025 PARA A RUA ADRIANA PRIETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12140078/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 624 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-65, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-065 PARA A RUA MARGARIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12140075/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 623 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, BAIRRO RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL, CEP 57039-549 PARA A RUA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12140072/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 622 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA X, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL, CEP 57015-588 PARA A RUA NÍSIA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12140071/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 621 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-45, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-737 PARA A RUA CARMEM MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12140065/2022 Data da Entrada 14/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 620 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-1, LOCALIZADA NO CONJUNTO DEPUTADA SELMA BANDEIRA, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57086-244 PARA A RUA LINA BO BRADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130011/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 619 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130010/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 618 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, BAIRRO RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL, CEP 57039-546 PARA A RUA ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12130009/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 617 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-49, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I - LADO ÍMPAR, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-753 PARA A RUA ARLENE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130008/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 616 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-604 PARA A RUA SABRINA BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130006/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 615 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-72, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES I, MACEIÓ/AL, CEP 57084-072 PARA A RUA DINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130005/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 614 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA Y, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL, CEP 57015-589 PARA A RUA MADALENA CARAMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130003/2022 Data da Entrada 13/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 613 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA Z, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I, BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL, CEP 57015-590 PARA A RUA BÁRBARA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120190/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 612 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-51, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-051 PARA A RUA FILIPA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120174/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 611 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-13 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-715 PARA A RUA MÃE NETINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120171/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 610 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-37, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-260 PARA A RUA DOROTHY MAE STANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120167/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 609 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, LOCALIZADA NO CONJUNTO PAJUÇARA, BAIRRO POÇO, MACEIÓ/AL, CEP 57025-117 PARA A RUA CATARINA ÁLVARES PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120136/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 15/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 608 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-606 PARA A RUA CHICA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120122/2022 Data da Entrada 12/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO