Última atualização do Site: 12 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 65 de 2023
Ementa ALTERA O NOME DA RUA LOTEAMENTO MIRANTE DO JACINTINHO, SITUADA NO BAIRRO DO JACINTINHO, E PASSA A DENOMINAR RUA OBREIRO JOSÉ VICENTE DA SILVA.
Protocolo 02150018/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 64 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE PEDOFILIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02150014/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 63 de 2023
Ementa RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O VÔLEI DE PRAIA COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
Protocolo 02150012/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DO ATLETA DE VÔLEI DE PRAIA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02150009/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/06/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 61 de 2023
Ementa Reconhece, no âmbito do Município de Maceió, o Beach Tennis como modalidade esportiva
Protocolo 02150008/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 60 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DO ATLETA DE BEACH TENNIS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02150004/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/06/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 59 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA S1-T1, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-398 PARA RUA CANTORA ELZA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140022/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA U1, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-402 PARA RUA CANTORA GAL COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140019/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA ABC, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-406 PARA RUA PROFESSORA MAGDA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140018/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-17, RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-737 PARA RUA PROFESSOR SÁVIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140015/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Maceió o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Protocolo 02130059/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2023
Ementa Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 02130058/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 53 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo 02130057/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2023
Ementa Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitar servidores para atendimento na linguagem de sinais
Protocolo 02130056/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Autor João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
16/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2023
Ementa ALTERA O NOME DA AVENIDA EM PROJETO, LOCALIZADA NO BAIRRO GARÇA TORTA, CEP.: 57.039-092, PARA AV. DEPUTADO ALBERTO SEXTAFEIRA.
Protocolo 02130052/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 50 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRGRAMA ''BOLSA-ENXOVAL'' NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02100066/2023 Data da Entrada 10/02/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
10/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/12/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO, EMPREGO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02090007/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
04/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
28/11/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 48 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02090006/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2023
Ementa CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, QUE VISA CONCEDER CERTIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES EMPREGADORAS QUE PROMOVAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Protocolo 02090004/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
10/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
18/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
27/06/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
09/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
09/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
11/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2023
Ementa Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 85 e o inciso III ao Art. 86 da Lei nº 5.593, de 08 de fevereiro de 2007.
Protocolo 02090002/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL