Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 587 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-030 PARA A RUA DOS EMBAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070029/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 586 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-028 PARA A RUA DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070025/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 585 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-031 PARA A RUA DAS COPAÍBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070008/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 584 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-032 PARA A RUA DOS CUPUAÇUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070007/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 583 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-034 PARA A RUA DAS CEREJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070005/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 582 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-035 PARA A RUA DAS GARAPEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070004/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 581 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-036 PARA A RUA DOS GUARANÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070003/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 07/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 580 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-037 PARA A RUA DOS ITAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12070002/2022 Data da Entrada 07/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 579 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO W, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-048 PARA A RUA DOS JACARANDÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060059/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 578 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO U, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-039 PARA A RUA DOS IPÊS AMARELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060053/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 577 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RESERVA B. VISTA, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-043 PARA A RUA DAS PEROBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060049/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 576 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PROJETADA 1048, LOCALIZADA NO CONJUNTO MORADA DO BOSQUE, BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 57062-588 PARA A RUA MOTORISTA JOSÉ AUDENOR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12060025/2022 Data da Entrada 06/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 07/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 575 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 20 DE OUTUBRO COMO: DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA ANIMAL.
Protocolo 12050038/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 574 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O “DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE JULHO.
Protocolo 12050037/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 573 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS MORADORAS DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo 12050036/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 572 de 2022
Ementa AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O MUSEU EM MEMÓRIA DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo 12050035/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 22/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 571 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA ANIMAL.
Protocolo 12050034/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 570 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO.
Protocolo 12050033/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 569 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO – TEA, EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12050031/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/12/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 568 de 2022
Ementa INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA DIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12050030/2022 Data da Entrada 05/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL