Última atualização do Site: 12 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 45 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02080039/2023 Data da Entrada 08/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02080037/2023 Data da Entrada 08/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Protocolo 02080034/2023 Data da Entrada 08/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 42 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ À SENHORA MARINA ANTUNES CANDIA FIGUEIREDO.
Protocolo 02070021/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2023
Ementa DECLARA AS ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO E ALONGAMENTO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO MACEIOENSE.
Protocolo 02070019/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 PGCMM
09/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 40 de 2023
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL DE MACEIÓ.
Protocolo 02070011/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2023
Ementa Declara, no âmbito do Município de Maceió, a Cultura Evangélica como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial.
Protocolo 02070005/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2023
Ementa Altera o Art. 3, Caput, Art. 8 e o inciso III ao Art. 8, “§2º, a, b e f e §3º da Lei nº 7.258, de 29 de dezembro de 2022.
Protocolo 02060027/2023 Data da Entrada 06/02/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 13/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 37 de 2023
Ementa CRIA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DENOMINADA "ARIE DAS TARTARUGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02060003/2023 Data da Entrada 06/02/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 36 de 2023
Ementa Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Adoção e Acolhimento em Maceió e dá outras providências.
Protocolo 02040001/2023 Data da Entrada 04/02/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 35 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR.
Protocolo 02030014/2023 Data da Entrada 03/02/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/02/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
16/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
30/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 34 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA SOLIDÁRIO PET - FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
Protocolo 02030011/2023 Data da Entrada 03/02/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/02/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 PGCMM
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 33 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A VERMIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02030010/2023 Data da Entrada 03/02/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/02/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 32 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEICULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02030009/2023 Data da Entrada 03/02/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/02/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
11/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo 02030008/2023 Data da Entrada 03/02/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/02/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
03/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2023
Ementa PL - Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pela BRK.
Protocolo 02020005/2023 Data da Entrada 02/02/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/08/2023 PGCMM
25/03/2024 PROCURADORIA
02/04/2024 PGCMM
04/09/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
03/10/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
03/10/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
03/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 29 de 2023
Ementa MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA FERNANDES LIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA AVENIDA TAVARES BASTOS.
Protocolo 02010021/2023 Data da Entrada 01/02/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 01/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/02/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 28 de 2023
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Protocolo 02010005/2023 Data da Entrada 01/02/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 27 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VERGEL DO LAGO
Protocolo 01310102/2023 Data da Entrada 31/01/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 17/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/01/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/07/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 26 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ALIANÇA COMERCIAL DE MACEIÓ
Protocolo 01300022/2023 Data da Entrada 30/01/2023 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/01/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL