MENSAGEM Nº. 051/2022 - Projeto de Lei - Decreto Legislativo que DELEGA AO PREFEITO ATRIBUICAO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTRUTURA-Processo-100-124744-2022
Protocolo
12010004/2022
Data da Entrada
01/12/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 566 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 050/2022 - PROJETO DE LEI Reforma Moradias - Proc-3000-51792-2022
Protocolo
12010003/2022
Data da Entrada
01/12/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 565 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 049/2022 - Projeto de Lei Mulher Empreendedora-3000-84777-2022
Protocolo
12010002/2022
Data da Entrada
01/12/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 564 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Brasileiro em Gestão de Políticas Públicas e Privadas (IBGP)
Protocolo
11300005/2022
Data da Entrada
30/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/11/2022
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
01/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 563 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL ALAMEDA B-5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS II - E, BAIRRO SANTA AMÉLIA, MACEIÓ-AL, CEP 57063-218, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ALICE DE TOLEDO RIBAS TIBIRIÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11280002/2022
Data da Entrada
28/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 562 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO MIRANTE DA SEREIA, BAIRRO RIACHO DOCE, MACEIÓ-AL, CEP 57039-547, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ANA MARIA NACINOVIC CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11280001/2022
Data da Entrada
28/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 561 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ-AL, CEP 57014-603, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11250016/2022
Data da Entrada
25/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 560 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ-AL, CEP 57014-602, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA JOSEFINA ÁLVARES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11250015/2022
Data da Entrada
25/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 559 de 2022
Ementa
Institui o Projeto “Academia Municipal para as Pessoas Idosas” em Maceió e dá outras providências
Protocolo
11230010/2022
Data da Entrada
23/11/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 558 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar a “Academia Municipal para as Pessoas Idosas” em Maceió e dá outras providências
Protocolo
11230009/2022
Data da Entrada
23/11/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 557 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B-38, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-345, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA MÉDICA RITA LOBATO VELHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11230004/2022
Data da Entrada
23/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 556 de 2022
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA
Protocolo
11220014/2022
Data da Entrada
22/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
23/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 555 de 2022
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.137/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11220007/2022
Data da Entrada
22/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROTOCOLO PRESENCIAL
Status
Data da Última Tramitação
22/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2022
PROTOCOLO PRESENCIAL
Projeto de Lei Nº 554 de 2022
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.136/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11220005/2022
Data da Entrada
22/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROTOCOLO PRESENCIAL
Status
Data da Última Tramitação
22/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2022
PROTOCOLO PRESENCIAL
Projeto de Lei Nº 553 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A OBRIGAÇÃO DA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA OU POR EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11210031/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
22/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 552 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 11 DE JULHO COMO “DIA DO SOCORRISTA”.
Protocolo
11210030/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 551 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO POPULAR: “NOSSO POVO, NOSSA ARTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11210029/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 550 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11210028/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 549 de 2022
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “BÔNUS OLÍMPICO” A TODO ATLETA RESIDENTE OU DOMICILIADONO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE TENHA SE CLASSIFICADO PARA COMPETIR NOS JOGOS OLÍMPICOS OU PARAOLÍMPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11210027/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
PROCURADORIA
20/12/2022
PGCMM
20/12/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 548 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-69, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-069, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA EDUCADORA MARIA MARIÁ