Última atualização do Site: 12 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 5 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-789 PARA RUA POETISA ADELAIDE CARRARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030016/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA ADÉLIA JOSEFINA DE CASTRO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030015/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 3 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A1, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-701 PARA RUA POETISA ADÍLIA DE ALBUQUERQUE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030014/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA G, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ/AL, CEP 57052-416 PARA RUA POETISA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030013/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 1 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA G, LOTEAMENTO CANTO DO MAINÁ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57073-477 PARA RUA POETISA ALBERTINA CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030012/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA EMATER.
Protocolo 03210021/2023 Data da Entrada 21/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/03/2023 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
21/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, ADEQUA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 04040058/2023 Data da Entrada 04/04/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa Utilidade Pública Ide Anunciar
Protocolo 04100020/2023 Data da Entrada 10/04/2023 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 700 de 2022
Ementa ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 6.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12290025/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 699 de 2022
Ementa ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 152 E INCISO X AO ARTIGO 189 DA LEI Nº 6.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12290024/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
29/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 698 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B1-C1, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-379 PARA RUA PELÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12290022/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 697 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B1-C1, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-379 PARA RUA PELÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12290017/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 696 de 2022
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE (VOUCHER) EDUCACIONAL OU A CONTRATAR VAGAS EM ESTABELICIMENTO DE ENSINO PRIVADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUANDO NÃO HOUVER DISPONIBILIDADE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Protocolo 12290016/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 695 de 2022
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI N• 5.593 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Protocolo 12290014/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 694 de 2022
Ementa acrescenta o parágrafo único ao Art. 85 e o inciso III ao Art. 86 da Lei n• 5.593 de 08 de fevereiro de 2007
Protocolo 12290013/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
Projeto de Lei Nº 693 de 2022
Ementa MENSAGEM-062-22-Autoriza-Poder Executivo Abrir no OrCamento Vigent-Credito-Suplementar-CMM-Proc-2700-135774-2022
Protocolo 12290007/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 692 de 2022
Ementa Mensagem-61-22-INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO-proc-100-15964-2022
Protocolo 12280022/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 691 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PAINÉIS, CARTAZES OU PLACAS INFORMTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM DIZERES DE CAMPANHAS ANTIDROGAS.
Protocolo 12280021/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/05/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 690 de 2022
Ementa Mensagem-060-22-Dispõe sobre a política de benefícios e incentivos-proc-2700-130443-2022
Protocolo 12280018/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 689 de 2022
Ementa Mensagem-058-22-Fundo de Amparo Braskem-proc-100-135351-2022
Protocolo 12280017/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL