INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE NOVEMBRO COMO “DIA DO ARTISTA POPULAR DE RUA”.
Protocolo
11210025/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 546 de 2022
Ementa
vALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-64, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-064, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA MÉDICA ZILDA ARNS.
Protocolo
11210024/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 545 de 2022
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE POR JOVENS EM MACEIÓ “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
11210023/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 544 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-59, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-059, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA DOUTORA NISE DA SILVEIRA.
Protocolo
11210022/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 543 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DA SERESTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA 1ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE FEVEREIRO.
Protocolo
11210021/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 542 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 6-A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SAMPAIO III, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-309, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA INCONFIDENTE HIPÓLITA JACINTA TEIXEIRA DE MELO.
Protocolo
11210020/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 541 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-29, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-029, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA TARSILA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11210019/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 540 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MARISQUEIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE MARÇO.
Protocolo
11210018/2022
Data da Entrada
21/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 539 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-62, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-062, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA LÍDER JOSEFA PAULINO DA SILVA.
Protocolo
11180026/2022
Data da Entrada
18/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 538 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-60, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-060, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESTILISTA ZUZU ANGEL
Protocolo
11180020/2022
Data da Entrada
18/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 537 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-58, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-058, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA SAMBISTA IVONE LARA
Protocolo
11180019/2022
Data da Entrada
18/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 536 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-56, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-056, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ATRIZ CACILDA BECKER.
Protocolo
11180018/2022
Data da Entrada
18/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 535 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-55, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-055, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA EDUCADORA DORINA NOWILL.
Protocolo
11170021/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 534 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-52, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-052, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA NADADORA MARIA LENK
Protocolo
11170018/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 533 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-40, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-040, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA CAROLINA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11170016/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
02/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 532 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11170014/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 531 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11170013/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 530 de 2022
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Protocolo
11170011/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 529 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-04, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-004, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA BOTANICA GRAZIELA MACIEL BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11170010/2022
Data da Entrada
17/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 528 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-36, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-036, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ENGENHEIRA CARMEN PORTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.