Última atualização do Site: 12 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 688 de 2022
Ementa Mensagem-059-22-Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.685, de 18-proc-2700-95596-2021
Protocolo 12280015/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 687 de 2022
Ementa ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.
Protocolo 12280011/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 686 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-23, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-727 PARA RUA ROMANCISTA ALINA PAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12280010/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 685 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA I, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-026 PARA RUA POETISA AMÁLIA DOS PASSOS FIGUEROA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12280008/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 684 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA J, LOCALIZADA NO CONJUNTO INOCOOP, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-027 PARA RUA CONTADOR DE HISTÓRIAS TONI EDSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12280003/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 683 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-605 PARA RUA POETISA AMÉLIA DE FREITAS BEVILÁQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12280002/2022 Data da Entrada 28/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 682 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-61, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-757 PARA RUA POETISA ANA CRISTINA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270057/2022 Data da Entrada 27/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 681 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, INFORMAR OS DESCONTOS NOS PREÇOS DE FORMA VINCULADA AO USO DE APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO.
Protocolo 12260022/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM
Projeto de Lei Nº 680 de 2022
Ementa OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Protocolo 12260021/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 679 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-46, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-738 PARA RUA ANA EURÍDICE EUFROSINA DE BARANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260016/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 678 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-32, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-696 PARA RUA ANA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260011/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 677 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-30, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-698 PARA RUA NGELA LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260010/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 676 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI N° 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolo 12260008/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 675 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
Protocolo 12220021/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
20/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 674 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FAIXAS PRETAS DE ALAGOAS - AFPA
Protocolo 12220010/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
04/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 673 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12220007/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 02/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
02/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 672 de 2022
Ementa REVOGA O ART. 5° DA LEI n° 7.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12220006/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 671 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATELIÊ PARA IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE MULHERES – A AMBROSINA
Protocolo 12220003/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 670 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-31, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-697 PARA RUA ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210021/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 669 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA H, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-608 PARA RUA ARACY FRÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210013/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL