DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11080022/2022
Data da Entrada
08/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
26/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 506 de 2022
Ementa
DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo
11080021/2022
Data da Entrada
08/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 505 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO
Protocolo
11070014/2022
Data da Entrada
07/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
13/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 504 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11070013/2022
Data da Entrada
07/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 503 de 2022
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, DOS DIAS 19 A 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11070003/2022
Data da Entrada
07/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 502 de 2022
Ementa
Vistas de projeto de lei
Protocolo
11060001/2022
Data da Entrada
06/11/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 501 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade, em Maceió, dos estabelecimentos comerciais disponibilizarem em suas caixas registradoras visor de preço acessível ao campo de visão dos consumidores e dá outras providências
Protocolo
11040017/2022
Data da Entrada
04/11/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 500 de 2022
Ementa
CANCELA E PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O USO, VENDA E EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11010079/2022
Data da Entrada
01/11/2022
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023
PGCMM
17/04/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
25/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/06/2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 499 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia Municipal do Hoteleiro”, a ser celebrado anualmente no dia 9 de novembro.
Protocolo
11010068/2022
Data da Entrada
01/11/2022
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 498 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PRE-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL DO PERÍODO GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11010048/2022
Data da Entrada
01/11/2022
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 497 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Protocolo
11010047/2022
Data da Entrada
01/11/2022
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 496 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a criação do prêmio Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
11010020/2022
Data da Entrada
01/11/2022
Prolongamento
Autor
Aldo Loureiro
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 495 de 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências do Nordeste – ADRA Alagoas.
Protocolo
10310002/2022
Data da Entrada
31/10/2022
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
01/11/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
Projeto de Lei Nº 494 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Maceió, o Programa “Amiga do Peito”, com a finalidade de prevenir e combater o Câncer de Mama e dá outras providências.
Protocolo
10290006/2022
Data da Entrada
29/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2022
Ementa
Multa para Motoristas que Tiverem Atitudes Racistas
Protocolo
10290005/2022
Data da Entrada
29/10/2022
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/10/2022
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
31/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 492 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Doação e Redistribuição de Medicamentos no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
10290004/2022
Data da Entrada
29/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
PROCURADORIA
20/12/2022
PGCMM
20/12/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 491 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
Protocolo
10280009/2022
Data da Entrada
28/10/2022
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/10/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
31/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 490 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
10280008/2022
Data da Entrada
28/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 489 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inteligência Emocional: “Um Olhar à Saúde Mental”, destinado às crianças, aos adolescentes e aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
10280005/2022
Data da Entrada
28/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/03/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/03/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 488 de 2022
Ementa
Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.