Autoriza o Poder Executivo a criar, em Maceió, a Central de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Guias - intérpretes para pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências
Protocolo
10270024/2022
Data da Entrada
27/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 486 de 2022
Ementa
Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
10270023/2022
Data da Entrada
27/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/12/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 485 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, em Maceió, o “Programa Municipal de atendimento e acompanhamento às pessoas portadoras da Síndrome de Fibromialgia” e a criar o “Cartão de Prioridade do Fibromiálgico” e dá outras providências
Protocolo
10270022/2022
Data da Entrada
27/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 484 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, em Maceió, o Programa Municipal de atendimento e acompanhamento às pessoas portadoras da Síndrome de Fibromialgia e dá outras providências
Protocolo
10270021/2022
Data da Entrada
27/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
ARQUIVADO
Data da Última Tramitação
27/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 483 de 2022
Ementa
Institui, no Município de Maceió, a Campanha "Tulipa Vermelha" e a "Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson" e dá outras providências.
Protocolo
10270020/2022
Data da Entrada
27/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 482 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10270018/2022
Data da Entrada
27/10/2022
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 481 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de atendimento integrado às mulheres em situação de violência” no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10260021/2022
Data da Entrada
26/10/2022
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 480 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir, em Maceió, pontos de coleta e descarte de resíduos têxteis e dá outras providências.
Protocolo
10260020/2022
Data da Entrada
26/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27/12/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/01/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 479 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir, em Maceió, o Programa Ronda Escolar Municipal e dá outras providências.
Protocolo
10260019/2022
Data da Entrada
26/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
PGCMM
20/12/2022
PGCMM
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023
PGCMM
12/04/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2022
Ementa
Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executadas pelo Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10260017/2022
Data da Entrada
26/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 477 de 2022
Ementa
INSTITUI A “ROTA TURÍSTICA DO TIRO ESPORTIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10260016/2022
Data da Entrada
26/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
26/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 476 de 2022
Ementa
Projeto de Lei que Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros, no âmbito do município de Maceió
Protocolo
10250020/2022
Data da Entrada
25/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
20/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
27/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 475 de 2022
Ementa
Institui diretrizes para a criação do Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, que se destinará a homenagear, de maneira anual, os alunos do ensino fundamental do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino que obtiverem os melhores resultados das turmas em que estudaram no ano anterior
Protocolo
10250017/2022
Data da Entrada
25/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 474 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-02, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-002 PARA RUA MUSICISTA VENUZIA DE BARROS MELO
Protocolo
10250015/2022
Data da Entrada
25/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 473 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-18, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-018 PARA RUA MESTRA MARIA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250013/2022
Data da Entrada
25/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 472 de 2022
Ementa
HIDRATA MAIS - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL.
Protocolo
10250005/2022
Data da Entrada
25/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 471 de 2022
Ementa
DIABETES TAMBÉM É PRIORIDADE - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES.
Protocolo
10250003/2022
Data da Entrada
25/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 470 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-14, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-013 PARA RUA AGRICULTORA HORTÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10240014/2022
Data da Entrada
24/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
26/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 469 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-10, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-010 PARA RUA ESCRITORA RITA ROSÁLIA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10240013/2022
Data da Entrada
24/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 468 de 2022
Ementa
Autoria o Poder Executivo a instituir, no Município de Maceió, o Programa de Apoio à Saúde da Mulher, com a finalidade de prevenir e combater o Câncer de Mama e dá outras providências.