ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-1, LOCALIZADA NO CONJUNTO DEPUTADA SELMA BANDEIRA, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57086-242 PARA RUA MESTRA AUGUSTA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10240009/2022
Data da Entrada
24/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 466 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher e o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Protocolo
10240008/2022
Data da Entrada
24/10/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 465 de 2022
Ementa
Institui, no Município de Maceió, a obrigatoriedade de realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica e dá outras providências.
Protocolo
10240007/2022
Data da Entrada
24/10/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 464 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 048/2022 - PROJETO DE LEI Alterando LDO-2023-2700-113257-2022
Protocolo
10240001/2022
Data da Entrada
24/10/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 463 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Design Gráfico”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Protocolo
10210005/2022
Data da Entrada
21/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 462 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO MUNDAÚ, BAIRRO BEBEDOURO, MACEIÓ/AL, CEP 57017-638 PARA RUA MESTRA VITÓRIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10210004/2022
Data da Entrada
21/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 461 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DO ATUAL LOGRADOURO ÁREA RURAL, NO BAIRRO ÁREA RURAL DE MACEIÓ/AL, CEP 57099-899 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ CARRASCOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10210003/2022
Data da Entrada
21/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 460 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-186 PARA RUA ARTESÃ MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200020/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 459 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Protocolo
10200018/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
07/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 458 de 2022
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS PARA APONTAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR AOS CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200016/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 457 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-026 PARA RUA DESEMBARGADORA NELMA TORRES PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200007/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 456 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57048-174 PARA RUA SUFRAGISTA FIGUEIREDO DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200005/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 455 de 2022
Ementa
Dispõe sobre as ações da Campanha Outubro Rosa no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10190006/2022
Data da Entrada
19/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 454 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório todo o cabeamento subterrâneo instalado nas orlas marítima e lagunar e nas áreas tombadas do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10190002/2022
Data da Entrada
19/10/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 453 de 2022
Ementa
TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA AREA DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM
Protocolo
10180037/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 452 de 2022
Ementa
Institui o Programa Cuidando do Idoso nos hospitais públicos do Município de Maceió.
Protocolo
10180034/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 451 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA DO TABULEIRO, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-102 PARA RUA MÉDICA LÚCIA GUIOMAR PORCIÚNCULA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180032/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 450 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA 1, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-660 PARA RUA VEREADORA LUZINETE CAMPOS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180031/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 449 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-164 PARA RUA MESTRA JOANA GAJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180030/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 448 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-031 PARA RUA BEIJUZEIRA PERCINA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.