ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-072 PARA RUA ESCRITORA YARA CECY FALCON LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180017/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 446 de 2022
Ementa
Copia projeto de lei
Protocolo
10170019/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 445 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Agosto Dourado”, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, dedicando-se a referida comemoração à conscientização sobre o aleitamento materno.
Protocolo
10170013/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 444 de 2022
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÃO PEDRO, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA
Protocolo
10170007/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO SOSSEGO, BAIRRO SANTOS DUMONT, CEP 57075-787, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10170006/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 442 de 2022
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA
Protocolo
10170005/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 441 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10170004/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 440 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 046/2022 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS_PLLOA-2023_VF-14.10.2022
Protocolo
10140011/2022
Data da Entrada
14/10/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/11/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
22/11/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/12/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
26/12/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
26/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 439 de 2022
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10140009/2022
Data da Entrada
14/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10140008/2022
Data da Entrada
14/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 437 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro Manu Omena de Valorização da Vida e dá outras providências
Protocolo
10140004/2022
Data da Entrada
14/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2022
Ementa
Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e de água a emitirem recibo de comparecimento quando promoverem a leitura dos contadores nas residências dos consumidores e dá outras providências.
Protocolo
10130012/2022
Data da Entrada
13/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 435 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Voluntário do Projeto Depressão tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro.
Protocolo
10130007/2022
Data da Entrada
13/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 434 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10110025/2022
Data da Entrada
11/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/10/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
13/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 433 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “dia de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma”, ser realizado anualmente no dia 18 de setembro.
Protocolo
10110020/2022
Data da Entrada
11/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 432 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “dia municipal de combate e prevenção à trombose” a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro.
Protocolo
10110019/2022
Data da Entrada
11/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 431 de 2022
Ementa
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA” no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10060030/2022
Data da Entrada
06/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 430 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SHAO-LIN DE KUNG-FU WUSHU – ASKW.
Protocolo
10060029/2022
Data da Entrada
06/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2022
10/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 429 de 2022
Ementa
ALTERA O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10060026/2022
Data da Entrada
06/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2022
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
10/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 428 de 2022
Ementa
Determina a inserção do símbolo da Fibromialgia na sinalização indicativa de prioridades e dá outras providências