CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
03160001/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/05/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 99 de 2024
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03150027/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 98 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "A SAÚDE COMEÇA PELA BOCA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03150022/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 97 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03150017/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2024
Ementa
PERMITE ÀS TRANSTORNO PESSOAS DO COM ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Protocolo
03150016/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2024
Ementa
CONSIDERA O CONJUNTO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
03150007/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
21/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 94 de 2024
Ementa
PROIBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E ANUNCIO DE SERVIÇOS DE SEXO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EM EVENTOS QUE TENHAM RECEBIDO VERBA PÚBLICA, BEM COMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03140031/2024
Data da Entrada
14/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
21/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 93 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEUROMIELITE ÓPTICA.
Protocolo
03140027/2024
Data da Entrada
14/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 92 de 2024
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03140019/2024
Data da Entrada
14/03/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
14/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 91 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03130015/2024
Data da Entrada
13/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 90 de 2024
Ementa
ALTERA O ART. 3º, INCISO I, II E § 5º DA LEI Nº 4.930 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03120009/2024
Data da Entrada
12/03/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
14/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 89 de 2024
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA QUE GAGUEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03110028/2024
Data da Entrada
11/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 88 de 2024
Ementa
ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO AOS ENTREGADORES CADASTRADOS EM EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03110026/2024
Data da Entrada
11/03/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/03/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 87 de 2024
Ementa
Institui no Município de Maceió "Permissões administrativas para a realização do serviço de Buggy e Jeep turismo no município de Maceió e dá outras providências”.
Protocolo
03110021/2024
Data da Entrada
11/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 86 de 2024
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FORMATURA LEGAL PARA CUSTEAR FORMATURAS PARA JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
03060038/2024
Data da Entrada
06/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 85 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NOTIFICAREM PREVIAMENTE O CONSUMIDOR, POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), APLICATIVO DE WHATSAPP, SMS OU E-MAIL, ACERCA DA NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS OU VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR.
Protocolo
03060022/2024
Data da Entrada
06/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
28/05/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 84 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - "ALTERA O DECRETO 9.101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo
03050048/2024
Data da Entrada
05/03/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/03/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 83 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA AVENIDA DONA CONSTANÇA DE GÓES MONTEIRO COM A AVENIDA PAULO FALCÃO, NO BAIRRO DA JATIÚCA, CEP 57036-390, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03050028/2024
Data da Entrada
05/03/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/03/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
06/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 82 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03050016/2024
Data da Entrada
05/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem nome, localizados nos bairros de Santa Amélia, na cidade de Maceió/AL, e dá outras providências.