Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 261 de 2024
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS.
Protocolo 07310014/2024 Data da Entrada 31/07/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 260 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING).
Protocolo 07310013/2024 Data da Entrada 31/07/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE CLÉCIO HENRIQUE DE ALMEIDA MONTEIRO, ESPAÇO ESPORTIVO EM NOSSO MUNICÍPIO
Protocolo 07310012/2024 Data da Entrada 31/07/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 258 de 2024
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS.
Protocolo 07300011/2024 Data da Entrada 30/07/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/07/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECRIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07300010/2024 Data da Entrada 30/07/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação 20/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/07/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 256 de 2024
Ementa Solicitação de Declaração de Utilidade Pública
Protocolo 07290019/2024 Data da Entrada 29/07/2024 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
08/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 255 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE VIDA, ALIANÇA E MISSÃO HERDEIROS DA GRAÇA.
Protocolo 07290016/2024 Data da Entrada 29/07/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 254 de 2024
Ementa INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE TUBEROSA'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07290015/2024 Data da Entrada 29/07/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE TUBEROSA NA CALENDÁRIOFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07290014/2024 Data da Entrada 29/07/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 252 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CIDADELA.
Protocolo 07250020/2024 Data da Entrada 25/07/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ADVOGADAS DE ALAGOAS - AMADA
Protocolo 07240006/2024 Data da Entrada 24/07/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 250 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL INAÊ
Protocolo 07160006/2024 Data da Entrada 16/07/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 249 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - EQUIPARAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR
Protocolo 07090009/2024 Data da Entrada 09/07/2024 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/07/2024 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/07/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
05/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 248 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA REGULAR E DISCIPLINAR A SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 07080012/2024 Data da Entrada 08/07/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/07/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA SAEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 07050004/2024 Data da Entrada 05/07/2024 Prolongamento
Autor José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/07/2024 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, NA FORMA E NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Protocolo 07020062/2024 Data da Entrada 02/07/2024 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Status
Data da Última Tramitação 02/07/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 245 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO E ATÉ O POST-MORTEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07020059/2024 Data da Entrada 02/07/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 244 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e dá outras providências
Protocolo 06260035/2024 Data da Entrada 26/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 243 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa de Promoção à Saúde Mental e dá outras providências
Protocolo 06260034/2024 Data da Entrada 26/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 242 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, a Política de reciclagem, reutilização e doação de equipamentos eletrônicos descartados pelos órgãos públicos municipais e dá outras providências
Protocolo 06260033/2024 Data da Entrada 26/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.