INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09220007/2022
Data da Entrada
22/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
28/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 406 de 2022
Ementa
Institui o Cadastro Municipal para a Adoção de Animais, e dá outras providências.
Protocolo
09210036/2022
Data da Entrada
21/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 405 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210032/2022
Data da Entrada
21/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
27/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2022
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
26/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 404 de 2022
Ementa
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais em Maceió e dá outras providências.
Protocolo
09210025/2022
Data da Entrada
21/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 403 de 2022
Ementa
Dispõe sobre o "Projeto Adote um Animal" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
09210021/2022
Data da Entrada
21/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 402 de 2022
Ementa
Projeto de Lei que INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210011/2022
Data da Entrada
21/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2022
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 401 de 2022
Ementa
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, OU QUE SOFREREM REFORMAS.
Protocolo
09150006/2022
Data da Entrada
15/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/09/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
26/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 400 de 2022
Ementa
Declara a Utilidade Pública do INSTITUTO ALVORADA – AL
Protocolo
09140006/2022
Data da Entrada
14/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
27/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
06/12/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 399 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de maceió
Protocolo
09130029/2022
Data da Entrada
13/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
26/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 398 de 2022
Ementa
Fica assegurado o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Maceió
Protocolo
09130028/2022
Data da Entrada
13/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 397 de 2022
Ementa
DIspõe sobre vagas de trabalho em órgãos da Administração Pública para portadores de Transtorno do Espectro Autista, e demais portadores de deficiências, no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
09130026/2022
Data da Entrada
13/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
26/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 396 de 2022
Ementa
Institui no Município de Maceió o Dia do Terço dos Homens Mãe Rainha e dá outras providências
Protocolo
09130006/2022
Data da Entrada
13/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 395 de 2022
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências
Protocolo
09080014/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/09/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 394 de 2022
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - LTDA
Protocolo
09080013/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
12/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/09/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
12/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 393 de 2022
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS
Protocolo
09080012/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/09/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
12/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
25/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2022
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS
Protocolo
09080011/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/09/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
13/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 391 de 2022
Ementa
Mensagem nº. 038/22 - Projeto-Lei-NOVO PASSE LIVRE
Protocolo
09080007/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/01/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 390 de 2022
Ementa
Mensagem nº. 037/22 - Projeto de Lei - Criacao-Servico-Voluntario-Remunerado-SMTT-BICO LEGAL
Protocolo
09080006/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
22/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 389 de 2022
Ementa
Institui a Semana Municipal de Orientação e Combate a Diabetes em Maceió e dá outras providências.
Protocolo
09080003/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Tratamento do Diabetes - CMDT em Maceió e dá outras providências
Protocolo
09080002/2022
Data da Entrada
08/09/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL