PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08190012/2022
Data da Entrada
19/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2022
GABINETE DO VEREADOR ALEX ANSELMO
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
PROCURADORIA
26/12/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 366 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO INTERESTILOS DO ESTADO DE ALAGOAS – FETIEAL
Protocolo
08120003/2022
Data da Entrada
12/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/11/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
07/02/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/02/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 365 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo
08110020/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 364 de 2022
Ementa
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 7.094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo
08110019/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
PROCURADORIA
26/12/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 363 de 2022
Ementa
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Maceió.
Protocolo
08110018/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 362 de 2022
Ementa
Fica denominada Praça Lourival Pereira da Silva a Praça Central da Vila ABC, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo
08110012/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
26/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024
PGCMM
23/05/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/05/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 361 de 2022
Ementa
Fica denominada Rua Maria de Lourdes da Silva Vieira a Rua do Meio, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo
08110011/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 360 de 2022
Ementa
Fica denominada Travessa Marinalva Rufino dos Santos a Travessa Lagoa Azul, na Vila ABC, no bairro Rio Novo, Maceió/AL.”
Protocolo
08110009/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 359 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPÍO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08110007/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 358 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08110006/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 357 de 2022
Ementa
INSTITUI A “AÇÃO EM ROTA - TURISMO ESPORTIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Protocolo
08100018/2022
Data da Entrada
10/08/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 356 de 2022
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08100017/2022
Data da Entrada
10/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/08/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
16/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 355 de 2022
Ementa
ALTERA A LEI N. 6.876, DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08100010/2022
Data da Entrada
10/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
10/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 354 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO EM 30 DE JULHO, E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO
Protocolo
08100002/2022
Data da Entrada
10/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 353 de 2022
Ementa
INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08090013/2022
Data da Entrada
09/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
24/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
12/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 352 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIAZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08090011/2022
Data da Entrada
09/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
14/12/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
22/12/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
26/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIO RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08090010/2022
Data da Entrada
09/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 350 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IN SERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ALCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08090008/2022
Data da Entrada
09/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/10/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 349 de 2022
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.685/2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Protocolo
08080006/2022
Data da Entrada
08/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/08/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 348 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ