ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020001/2022
Data da Entrada
02/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2022
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2022
Ementa
PODE PARAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08010030/2022
Data da Entrada
01/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/08/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Alteração do nome da "Rua Japson Almeida" para fazer constar "Rua Fotógrafo Japson Almeida, situada no Bairros da Gruta de Lourdes, Maceió/AL
Protocolo
08010027/2022
Data da Entrada
01/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/08/2022
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 342 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua em Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08010006/2022
Data da Entrada
01/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFROEMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07280010/2022
Data da Entrada
28/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/07/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 340 de 2022
Ementa
Testando
Protocolo
07280001/2022
Data da Entrada
28/07/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 339 de 2022
Ementa
Projeto de Lei que ALTERA O §4º E INCLUI O §9º NO ART.6º DA LEI 6.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, PARA COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A CONTITUIÇÃO FEDERAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DAS ENTIDADES RELIGIOSAS
Protocolo
07270003/2022
Data da Entrada
27/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/12/1969
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/07/2022
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 338 de 2022
Ementa
Declaração de Utilidade Pública para Associação Evangélica Quedes
Protocolo
07260013/2022
Data da Entrada
26/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/07/2022
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 337 de 2022
Ementa
PL - Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, procedimentos cirúrgicos, inclusive partos normal e cesárea, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Maceió.
Protocolo
07250007/2022
Data da Entrada
25/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 336 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), LOCALIZADO NO BAIRRO DO OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07250003/2022
Data da Entrada
25/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 335 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARTO SEGURO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07250002/2022
Data da Entrada
25/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/07/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2023
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 334 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 028/22 - PROJETO DE LEI Reajuste de Vencimento dos Servidores Publicos para 2022 - SEMGE - REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO
Protocolo
07220001/2022
Data da Entrada
22/07/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 333 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Criação do cargo Auxiliar de Bordo para os Transportes Públicos - Gab. Vereador Raimundo Medeiros
Protocolo
07210005/2022
Data da Entrada
21/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/07/2022
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 332 de 2022
Ementa
INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07180003/2022
Data da Entrada
18/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/07/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
11/10/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/12/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 331 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 028/2022 - PROJETO DE LEI - Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Publicos para 2022
Protocolo
07150001/2022
Data da Entrada
15/07/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2022
Ementa
MENSAGEM-027-22-PL-CRIACAO CONSELHO MUNICIPAL IGUALDADE RACIAL-Proc-3000-9896-2022
Protocolo
07140005/2022
Data da Entrada
14/07/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/11/2023
PGCMM
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2022
Ementa
MENSAGEM-026-22-PL-ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2º. E 3º-CONSELHO DO TRABALHO-PROC-9000-102269-2021
Protocolo
07140004/2022
Data da Entrada
14/07/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
27/12/2022
PROCURADORIA
12/01/2023
PGCMM
12/01/2023
PGCMM
05/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
18/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 328 de 2022
Ementa
MENSAGEM-025-22-Projeto de Lei-Opereacao-Credito-Fundo-Desenvolvimento-Bacia-do-Plata-FONPLATA-proc-2700-048153-2022