MENSAGEM-024-22-Projeto de Lei-Opereacao-Credito-Banco-Regional-Brasil - BRB
Protocolo
07130001/2022
Data da Entrada
13/07/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/09/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 326 de 2022
Ementa
GARANTE ÀS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, CONTRATADO OU NÃO, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
07120018/2022
Data da Entrada
12/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
25/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/07/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 325 de 2022
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ANA, SERRARIA, CEP 57046-803, PARA “RUA PROFESSORA ADAIR DE SOUZA CARNEIRO”.
Protocolo
07120003/2022
Data da Entrada
12/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2022
Ementa
TITULO DE UTLILIDADE PÚBLICA INSTITUTO RODRIGO LUZ
Protocolo
07110010/2022
Data da Entrada
11/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/07/2022
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/11/2022
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
06/12/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
06/01/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 323 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Período Chuvas aos Ambulantes de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
07110001/2022
Data da Entrada
11/07/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
18/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 322 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Renda Emergencial Municipal - REM, em decorrência das enchentes que devastaram bairros de Maceió.
Protocolo
07080004/2022
Data da Entrada
08/07/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 321 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIO - LOSAN-MACEIÓ, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06300044/2022
Data da Entrada
30/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/06/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
28/12/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
16/01/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 320 de 2022
Ementa
Projeto de Lei que Dá Denominação ao Logradouro Público que Menciona, e dá outras providências. UBS - Dr Antonio de Pádua Cavalcante
Protocolo
06290007/2022
Data da Entrada
29/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
30/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 319 de 2022
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06280062/2022
Data da Entrada
28/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
28/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2022
Ementa
TRISSOMIA 18 - DISPÕE ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DA SÍNDROME DE EDWARDS (DESDE A GESTAÇÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. ESTABELECE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARS
Protocolo
06270019/2022
Data da Entrada
27/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
24/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/06/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
28/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 317 de 2022
Ementa
INSTITUI O BOLSA-TÉCNICO, DESTINADO A INCENTIVAR TÉCNICOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06270016/2022
Data da Entrada
27/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/06/2022
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/11/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
05/12/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
27/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 316 de 2022
Ementa
INSTITUI O BENEFÍCIO BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06270014/2022
Data da Entrada
27/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
23/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/06/2022
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022
PROCURADORIA
23/08/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 315 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL TRAVESSA DOUTOR IVALDO MARINHO, CEP Nº 57042-085, JACINTINHO, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA AMILTON PAULINO SANTOS
Protocolo
06270007/2022
Data da Entrada
27/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/06/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
28/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 314 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, ESTADUAL DE ALAGOAS - SBC/AL
Protocolo
06230006/2022
Data da Entrada
23/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/06/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 313 de 2022
Ementa
Declara Utilidade Pública do Conselho Central de Maceió da Sociedade de São Vicente de Paulo
Protocolo
06220010/2022
Data da Entrada
22/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/12/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 312 de 2022
Ementa
Projeto de Lei de que dispõe sobre a criação do dia Municipal dos Transportadores Escolares
Protocolo
06220009/2022
Data da Entrada
22/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/06/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
22/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2022
Ementa
Declara a utilidade pública da Sociedade de São Vicente de Paulo
Protocolo
06220008/2022
Data da Entrada
22/06/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 310 de 2022
Ementa
Modifica o § 8º do art. 2º da Lei nº 7.137, de 10 de fevereiro de 2022.
Protocolo
06210031/2022
Data da Entrada
21/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
18/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
21/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/07/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 309 de 2022
Ementa
"SAÚDE DE MÃOS DADAS" - DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA NOS BAIRROS EM MACEIÓ.
Protocolo
06190004/2022
Data da Entrada
19/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 308 de 2022
Ementa
PL - "TENHO SEDE!" - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL.