Inclui no currículo escolar do Ensino Fundamental das Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Maceió o estudo de noções básicas sobre Educação Financeira e Economia Doméstica e dá outras providências.
Protocolo
06150013/2022
Data da Entrada
15/06/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 306 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE MACEIÓ ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO
Protocolo
06150006/2022
Data da Entrada
15/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/06/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/12/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
09/08/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
Projeto de Lei Nº 305 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Maceió Solidária para Doações de OPMs (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção) e Equipamentos Hospitalares no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
06150005/2022
Data da Entrada
15/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/06/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 304 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo
06140025/2022
Data da Entrada
14/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
19/06/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2023
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
24/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
31/10/2023
PROCURADORIA
01/11/2023
PGCMM
22/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 303 de 2022
Ementa
Torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação e dá outras providências.
Protocolo
06130016/2022
Data da Entrada
13/06/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 302 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ - CASA DOM BOSCO.
Protocolo
06130015/2022
Data da Entrada
13/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
22/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/07/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/08/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/09/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 301 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Alopecia no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
06130014/2022
Data da Entrada
13/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 300 de 2022
Ementa
Institui a Campanha Municipal de incentivo à doação de cabelo às mulheres hipossuficientes economicamente com alopecia e às em tratamento de neoplasia maligna.
Protocolo
06130012/2022
Data da Entrada
13/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 299 de 2022
Ementa
Institui a Campanha Municipal de incentivo à doação de cabelo às mulheres carentes em tratamento de neoplasia maligna e às mulheres carentes com alopecia.
Protocolo
06130010/2022
Data da Entrada
13/06/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 298 de 2022
Ementa
REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06130001/2022
Data da Entrada
13/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 297 de 2022
Ementa
MENSAGEM 023/2022 - PROJETO DE LEI INSENÇÃO AMBULANTES
Protocolo
06100001/2022
Data da Entrada
10/06/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que, comprovadamente, revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Protocolo
06090023/2022
Data da Entrada
09/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/06/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2022
Ementa
PL - Dispõe sobre a permissão de uso da faixa azul por veículos carro forte e dá outras providências.
Protocolo
06090020/2022
Data da Entrada
09/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/06/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 294 de 2022
Ementa
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
06080074/2022
Data da Entrada
08/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA DO FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06080018/2022
Data da Entrada
08/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
PGCMM
30/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2022
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06080016/2022
Data da Entrada
08/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/09/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/10/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2022
Ementa
Fica denominada Rua Maxweel Mello de Santana a Rua São João, localizada no bairro Prado.
Protocolo
06080013/2022
Data da Entrada
08/06/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 290 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE INCLUSÃO DA PESSOA GORDA OU OBESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PROVADOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À GORDOFOBIA.
Protocolo
06080012/2022
Data da Entrada
08/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
08/09/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
29/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Institui o Programa de Ressuscitação Cardiopulmonar e Cria Comissão Especial e dá outras providências
Protocolo
06060039/2022
Data da Entrada
06/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Dispõe Sobre Equipar com Desfibriladores Cardíacos os Locais e Veículos que Especifica
Protocolo
06060038/2022
Data da Entrada
06/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL