Projeto de Lei - Dispõe Sobre a Instituição da Ginástica Laboral Como Prática Obrigatória nas Empresas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá Outras Providências
Protocolo
06060037/2022
Data da Entrada
06/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2022
Ementa
MENSAGEM-022-22-PL-AUTORIZA A PREFEITURA DE MACEIO A TRANSFERIR VERBA PARA EXECUCAO DO PROJETO MACEIO DE MARES LIMPOS-Proc. 1000.58342.2022
Protocolo
06060009/2022
Data da Entrada
06/06/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 285 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos de energia elétrica na sede do Poder Legislativo de Maceió.
Protocolo
06020020/2022
Data da Entrada
02/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 284 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° DE 2022 REVOGA A LEI N° 6.876, DE 07 DE MARÇO DE 2019 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Protocolo
06010015/2022
Data da Entrada
01/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 283 de 2022
Ementa
Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas municipais públicas e conveniadas, e dá outras providências
Protocolo
06010010/2022
Data da Entrada
01/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/09/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/10/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 282 de 2022
Ementa
MENSAGEM-021-22 - PROJETO DE LEI PATROCINIO TURISMO E ESPORTE-Proc-3700-10673-2022 - SEMTEL
Protocolo
06010008/2022
Data da Entrada
01/06/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
27/12/2022
PROCURADORIA
12/01/2023
PGCMM
12/01/2023
PGCMM
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 281 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIO - LOSAN-MACEIÓ, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06010007/2022
Data da Entrada
01/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
01/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 280 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JACINTINHO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06010006/2022
Data da Entrada
01/06/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2022
Ementa
ALTERA O § 4º DO ART. 8º DA LEI Nº 5.828/2009, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 7385/2020.
Protocolo
05310041/2022
Data da Entrada
31/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 278 de 2022
Ementa
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Protocolo
05300034/2022
Data da Entrada
30/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 277 de 2022
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05270005/2022
Data da Entrada
27/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 276 de 2022
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05270004/2022
Data da Entrada
27/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/06/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 275 de 2022
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.
Protocolo
05260017/2022
Data da Entrada
26/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/09/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/10/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 274 de 2022
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL
Protocolo
05260016/2022
Data da Entrada
26/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/07/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
19/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/11/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
22/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 273 de 2022
Ementa
CRIA O PROGRAMA “RESGATE DO CONHECIMENTO” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05260005/2022
Data da Entrada
26/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/10/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 272 de 2022
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
05250042/2022
Data da Entrada
25/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/02/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/03/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
06/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 271 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Protocolo
05250041/2022
Data da Entrada
25/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 270 de 2022
Ementa
CRIA O PROGRAMA NIVELAMENTO ESTUDANTIL, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
05250040/2022
Data da Entrada
25/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2022
PROCURADORIA
22/08/2022
PGCMM
23/08/2022
PGCMM
20/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2022
PGCMM
07/11/2022
PGCMM
09/11/2022
PROCURADORIA
09/11/2022
PGCMM
16/11/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
27/12/2022
PROCURADORIA
13/01/2023
PGCMM
16/01/2023
PGCMM
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
03/04/2023
PGCMM
04/04/2023
PGCMM
11/04/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
12/04/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 269 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
05250039/2022
Data da Entrada
25/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 268 de 2022
Ementa
Institui o Grupamento Legislativo - GLEGISLATIVO da Câmara Municipal de Maceió e dá outras providências
Protocolo
05250008/2022
Data da Entrada
25/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
PROCURADORIA
13/09/2022
PGCMM
13/09/2022
PGCMM
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO