PL - TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA EM ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolo
05240061/2022
Data da Entrada
24/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 266 de 2022
Ementa
Caderno Mensagem 020/22 - Projeto Lei - Diretrizes Orcamentaria Exercicio Financeiro Anual PLDO 2023 - Reproduzido por Incorreção
Protocolo
05240012/2022
Data da Entrada
24/05/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 265 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADO POR CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05200009/2022
Data da Entrada
20/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
04/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/07/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 264 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE SUBSTÂNCIAS CONSIDERADAS COMO AGROTÓXICAS, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05200008/2022
Data da Entrada
20/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/07/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
29/07/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
29/07/2022
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
25/08/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/08/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/09/2022
PROCURADORIA
13/09/2022
PGCMM
13/09/2022
PGCMM
06/06/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2023
PGCMM
28/06/2023
PROCURADORIA
05/07/2023
PGCMM
10/07/2023
PROCURADORIA
26/07/2023
PGCMM
26/09/2023
PGCMM
25/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
26/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/10/2023
PGCMM
01/11/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 263 de 2022
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA 02 DE MAIO COMO “DIA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05200007/2022
Data da Entrada
20/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/09/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 262 de 2022
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA “CASA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05190023/2022
Data da Entrada
19/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 261 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DE MACEIÓ, DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES E VIADUTOS.
Protocolo
05190019/2022
Data da Entrada
19/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
23/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
23/08/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/09/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/10/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 260 de 2022
Ementa
ESTABELECE O DIREITO DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05190017/2022
Data da Entrada
19/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
16/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2022
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, diretrizes para a criação do programa “Animal Legal”, visando o censo estatístico de animais domésticos com o intuito de localizar, cadastrar, e orientar os proprietários desses animais sobre os cuidados e controle de zoonoses.
Protocolo
05180031/2022
Data da Entrada
18/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS".
Protocolo
05180024/2022
Data da Entrada
18/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
06/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2022
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, a semana municipal para conscientização sobre a importância da prática de exercícios físicos na terceira idade
Protocolo
05180018/2022
Data da Entrada
18/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 INSTITUI O PASSE-LIVRE PARA OS DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05180016/2022
Data da Entrada
18/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
18/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/09/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/09/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/12/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/08/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 255 de 2022
Ementa
Complemento - VIAPS - abril
Protocolo
05170019/2022
Data da Entrada
17/05/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 254 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO.
Protocolo
05170011/2022
Data da Entrada
17/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05170009/2022
Data da Entrada
17/05/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 252 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO SOCIAL - IBAAFPS.
Protocolo
05170007/2022
Data da Entrada
17/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SALVAMENTO DE BUSCA E RESGATE - ESBR.
Protocolo
05170001/2022
Data da Entrada
17/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
19/05/2022
PROCURADORIA
27/05/2022
PGCMM
31/05/2022
PGCMM
03/06/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 250 de 2022
Ementa
INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Protocolo
05160041/2022
Data da Entrada
16/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/06/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/08/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 249 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO SEPULTADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05160011/2022
Data da Entrada
16/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/09/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/10/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 248 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05160010/2022
Data da Entrada
16/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
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31/05/2022
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06/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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