CONFERE PODERES AO CONTADOR DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Protocolo
05130017/2022
Data da Entrada
13/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2022
Ementa
CONFERE PODERES AO CONTADOR DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Reconhecimento da Pessoa com Surdez Unilateral como Deficiente - Vereador Raimundo Medeiros
Protocolo
05120012/2022
Data da Entrada
12/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/05/2022
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 243 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Praça Welligthon Monteiro - Vereador Raimundo Medeiros
Protocolo
05120011/2022
Data da Entrada
12/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/05/2022
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 242 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do sururu e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
05100014/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2022
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2022
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Abel Barbosa Tavares - IABT.
Protocolo
05100013/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2022
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 240 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÍ, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05100012/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 239 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05100011/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
30/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/06/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 238 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 19/2022 LEI PUBLICIDADE
Protocolo
05100007/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº 018*2022 - PL DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Protocolo
05100006/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 236 de 2022
Ementa
INSTITUI O PASSE-LIVRE DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
05100005/2022
Data da Entrada
10/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
12/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
22/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/09/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 235 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO AÇUCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05090049/2022
Data da Entrada
09/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
23/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/08/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 234 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05090048/2022
Data da Entrada
09/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/07/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
20/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/11/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
22/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 233 de 2022
Ementa
PL - Dispõe sobre concessão de Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
05090028/2022
Data da Entrada
09/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
14/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 232 de 2022
Ementa
Institui a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de Escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s das redes pública e privada do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
05080010/2022
Data da Entrada
08/05/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 231 de 2022
Ementa
Cria metodologia de ordem para dimensionar um perímetro de embarque e desembarque de alunos das escolas públicas e privadas no município de Maceió.
Protocolo
05050047/2022
Data da Entrada
05/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/05/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
18/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/08/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 230 de 2022
Ementa
PL - Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
05050042/2022
Data da Entrada
05/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/05/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2022
Ementa
PL - Institui no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Prevenção, Capacitação e Enfrentamento Permanente ao Assédio Sexual.
Protocolo
05050041/2022
Data da Entrada
05/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/05/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
31/08/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
08/09/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
29/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2022
Ementa
PL - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS - CAMA