Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 241 de 2024
Ementa
Institui acerca das Normas para o descarte e doação de móveis e equipamentos escolares no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06260032/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 240 de 2024
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas gerais de proteção contra incêndios nos mercados e nas feiras do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
06260031/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 239 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06260017/2024
Data da Entrada
26/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2024
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
Protocolo
06250026/2024
Data da Entrada
25/06/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 237 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".
Protocolo
06200027/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 236 de 2024
Ementa
INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, SUPERMERCADOS, PADARIAS, LIVRARIAS E ASSEMELHADOS, BEM COMO NAQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS, TAIS COMO CINEMA, TEATRO, ESTÁDIOS E DEMAIS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06200012/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2024
PGCMM
06/11/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 235 de 2024
Ementa
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06200007/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 234 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS CRIATIVOS DE ALAGOAS - AACAL
Protocolo
06200003/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
29/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 233 de 2024
Ementa
ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 97 DA LEI 4.973/2000 QUE “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06200001/2024
Data da Entrada
20/06/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
20/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/06/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 232 de 2024
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
06190032/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 231 de 2024
Ementa
Denomina-se oficialmente como “João Pedro da Silva Bernardino”, o Centro Municipal De Educação Infantil (CMEI), localizado no bairro do Ouro Preto.
Protocolo
06190031/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 230 de 2024
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Protocolo
06190020/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO NO CARTÃO PRÉ-NATAL (CARTÃO DA GESTANTE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06190018/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06190015/2024
Data da Entrada
19/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2024
Ementa
INSTITUI O SELO MACEIÓ EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Protocolo
06180056/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 226 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06180032/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
30/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06180024/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 224 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA EVENTOS REALIZADOS POR IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06180019/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 223 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE SORMANDO PAULO DA SILVA, CAMPO DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO
Protocolo
06180005/2024
Data da Entrada
18/06/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
19/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/06/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 222 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.