Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 231 de 2024
Ementa Denomina-se oficialmente como “João Pedro da Silva Bernardino”, o Centro Municipal De Educação Infantil (CMEI), localizado no bairro do Ouro Preto.
Protocolo 06190031/2024 Data da Entrada 19/06/2024 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 230 de 2024
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Protocolo 06190020/2024 Data da Entrada 19/06/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO NO CARTÃO PRÉ-NATAL (CARTÃO DA GESTANTE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06190018/2024 Data da Entrada 19/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06190015/2024 Data da Entrada 19/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2024
Ementa INSTITUI O SELO MACEIÓ EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Protocolo 06180056/2024 Data da Entrada 18/06/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 226 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06180032/2024 Data da Entrada 18/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
30/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06180024/2024 Data da Entrada 18/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 224 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA EVENTOS REALIZADOS POR IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06180019/2024 Data da Entrada 18/06/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 223 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE SORMANDO PAULO DA SILVA, CAMPO DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO
Protocolo 06180005/2024 Data da Entrada 18/06/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
19/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/06/2024 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 222 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140029/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 221 de 2024
Ementa CRIA E REGULAMENTA O PIPÓDROMO, ESPAÇO RESERVADO PARA SOLTURA DE PIPAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06140018/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 220 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SOLTURA DE PIPA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06140016/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2024
Ementa PL INSTITUI O DIA DO ECC - ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO
Protocolo 06130023/2024 Data da Entrada 13/06/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 218 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EU ME PROTEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06130021/2024 Data da Entrada 13/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 217 de 2024
Ementa DENOMINA DE DOM ANTÔNIO BRANDÃO O MIRANTE A SER CONSTRUÍDO NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE O SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO E O COLÉGIO MARISTA , AO FINAL DA AVENIDA DOM ANTÔNIO, NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo 06120039/2024 Data da Entrada 12/06/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 216 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL DOS BIBLITECARIOS E PROFISSIONAIS DA INFORMAÇAO - BIBLIOCOOP
Protocolo 06100012/2024 Data da Entrada 10/06/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 215 de 2024
Ementa PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA
Protocolo 06100001/2024 Data da Entrada 10/06/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 214 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060029/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 213 de 2024
Ementa INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Protocolo 06060021/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 212 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO, FINANCEIRO, SOCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060020/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 06/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA