PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. NOVO JARDIM
Protocolo
05040038/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
22/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/07/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 226 de 2022
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05040031/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2022
Ementa
DENOMINA DE DOUTOR EDUARDO DE SOUZA PAULO DE MELO A RUA "N", LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JORGE.
Protocolo
05040030/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
06/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 224 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, BENEDITO BENTES, CEP 57086-222, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05040028/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 223 de 2022
Ementa
Exoneração e Nomeação de Secretário Parlamentar
Protocolo
05040020/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 222 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05040009/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
04/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 221 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-14, BENEDITO BENTES, CEP 57084-013, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LEOLINDA DALTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05040007/2022
Data da Entrada
04/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 220 de 2022
Ementa
CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05030026/2022
Data da Entrada
03/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/09/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2022
Ementa
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05030024/2022
Data da Entrada
03/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 218 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL AVENIDA B, CLIMA BOM, CEP 57071-000, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA WALTER DA SILVA COSTA JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05030023/2022
Data da Entrada
03/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 217 de 2022
Ementa
MENSAGEM-017-22-PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O JOVEM APRENDIZ DE MACEIO
Protocolo
05030002/2022
Data da Entrada
03/05/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 216 de 2022
Ementa
MENSAGEM 016_2022 - PROJETO-LEI-FAMÍLIA ACOLHEDORA EM MACEIÓ
Protocolo
05030001/2022
Data da Entrada
03/05/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 215 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA T, JATIÚCA, CEP 57036-163, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA CICERA DA SILVA SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05020046/2022
Data da Entrada
02/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 214 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA PARA A PROTEQ - COM O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO (PAESPE)
Protocolo
05020045/2022
Data da Entrada
02/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/01/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/02/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 213 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA PARA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Protocolo
05020044/2022
Data da Entrada
02/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 212 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 4-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-640, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA NELSON DA RABECA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05020042/2022
Data da Entrada
02/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 211 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHRES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Protocolo
05020003/2022
Data da Entrada
02/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 210 de 2022
Ementa
PL DO PERDÃO – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS IPTU’S DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE SERVEM COMO TEMPLOS RELIGIOSOS EM MACEIÓ.
Protocolo
05010006/2022
Data da Entrada
01/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/05/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 209 de 2022
Ementa
PL do PERDÃO – DISPÕE SOBRE A ABISTIA DOS IPTU’s DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE SERVEM COMO TEMPLOS RELIGIOSOS EM MACEIÓ.
Protocolo
05010004/2022
Data da Entrada
01/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
02/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/05/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 208 de 2022
Ementa
MENSAGEM 015_2022 - PL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ