Declara de utilidade pública a organização da sociedade civil, Dojô Fábio Martins
Protocolo
04280016/2022
Data da Entrada
28/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/04/2022
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 206 de 2022
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04270049/2022
Data da Entrada
27/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/06/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/08/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 205 de 2022
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO MUNICIPIO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo
04270046/2022
Data da Entrada
27/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/09/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/12/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 204 de 2022
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo
04270044/2022
Data da Entrada
27/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2022
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo
04270043/2022
Data da Entrada
27/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 202 de 2022
Ementa
Institui no Município de Maceió o Programa Aprendiz Legal e dá outras providências.
Protocolo
04270023/2022
Data da Entrada
27/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 201 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar Espaço para prática de atividades culturais no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04260064/2022
Data da Entrada
26/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
07/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 200 de 2022
Ementa
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Protocolo
04260056/2022
Data da Entrada
26/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 199 de 2022
Ementa
CONFERE PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Protocolo
04260023/2022
Data da Entrada
26/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
26/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 198 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04260018/2022
Data da Entrada
26/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/05/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/05/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2022
Ementa
MENSAGEM-014-22-PL - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CUNHAR (CRIAR) E ALIENAR NFT`S-Proc-100-38817-2022
Protocolo
04260001/2022
Data da Entrada
26/04/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
08/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022
PROCURADORIA
03/06/2022
PGCMM
06/06/2022
PROCURADORIA
06/06/2022
PGCMM
07/06/2022
PGCMM
08/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 196 de 2022
Ementa
APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVO - DISPÕE SOBRE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS QUE TENHAM NECESSIDADES ESPECÍFICAS COMO: TEA, TDAH, DISLEXIA, TDL...
Protocolo
04250014/2022
Data da Entrada
25/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/04/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
26/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/06/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/08/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 195 de 2022
Ementa
MENSAGEM 013 - PROJETO DE LEI RESIDENCIA JURÍDICA-100-101693-2021
Protocolo
04250002/2022
Data da Entrada
25/04/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/06/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
30/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/07/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/07/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 194 de 2022
Ementa
MENSAGEM 012 PROJETO LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO INC. III DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Protocolo
04250001/2022
Data da Entrada
25/04/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 193 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática de Surfe no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04240004/2022
Data da Entrada
24/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
PROCURADORIA
20/12/2022
PGCMM
20/12/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 192 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática da modalidade esportiva Patins no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04240003/2022
Data da Entrada
24/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 191 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática de Capoeira no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04240002/2022
Data da Entrada
24/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/12/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/02/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2022
Ementa
Institui o Programa “Capoeira nas Escolas” na rede municipal de ensino de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04240001/2022
Data da Entrada
24/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 189 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO - ISJO.
Protocolo
04220015/2022
Data da Entrada
22/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 188 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR.