COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2022
Ementa
... DE OLHO NO FUTURO! - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER OCULAR CAUSADO EM CRIANÇAS DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS.
Protocolo
04210005/2022
Data da Entrada
21/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/04/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
PROCURADORIA
23/05/2022
PGCMM
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/08/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2022
Ementa
QUARENTA TEM VEZ! - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA CONTRATAREM FUNCIONÁRIOS A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE.
Protocolo
04210004/2022
Data da Entrada
21/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/04/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 184 de 2022
Ementa
CAMPANHA DA LIBERDADE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃOCONTRA O USO DE DROGAS.
Protocolo
04210003/2022
Data da Entrada
21/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/04/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/06/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/08/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 183 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO SR. JOSÉ LUZIMAR DE HOLANDA
Protocolo
04200040/2022
Data da Entrada
20/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
20/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
20/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 182 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - JOVEM APRENDIZ
Protocolo
04200038/2022
Data da Entrada
20/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 181 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 1-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-637, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ALZIRA SORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04200036/2022
Data da Entrada
20/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 180 de 2022
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, diretrizes para a implementação do Sistema de Assistência aos Familiares de Deficientes Auditivos e dá outras providências.
Protocolo
04200034/2022
Data da Entrada
20/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
06/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 179 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “dia do Professor e do Intérprete de LIBRAS”, a ser comemorado anualmente no primeiro dia útil do mês de setembro.
Protocolo
04200018/2022
Data da Entrada
20/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2022
Ementa
Autoriza o Município de Maceió a criar a Casa de Passagem do Idoso e dá outras providências
Protocolo
04190093/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 177 de 2022
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a vedar o Assédio Moral por parte dos servidores públicos nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04190092/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2023
PROCURADORIA
17/04/2023
PGCMM
16/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 176 de 2022
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, em Maceió, o Centro Municipal para Idosos - CMI
Protocolo
04190091/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
19/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
26/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2022
Ementa
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a estabelecer a Notificação Compulsória dos casos de Violência contra as Mulheres e Meninas atendidas em Serviços de Saúde da Rede Pública ou Privada e a criar o Comitê Técnico Intersetorial de acompanhamento de notificações de Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04190090/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022
PROCURADORIA
20/12/2022
PGCMM
20/12/2022
PGCMM
20/12/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 174 de 2022
Ementa
Estabelece a Notificação Compulsória dos casos de Violência contra as Mulheres e Meninas atendidas em Serviços de Saúde da Rede Pública ou Privada e cria o Comitê Técnico Intersetorial de acompanhamento de notificações de Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04190089/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 173 de 2022
Ementa
Institui, no Município de Maceió, o Centro Municipal para Idosos – CMI
Protocolo
04190088/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 172 de 2022
Ementa
Veda o assédio moral por parte dos Servidores Públicos nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04190087/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 171 de 2022
Ementa
Veda o assédio moral por parte dos Servidores Públicos nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04190086/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 170 de 2022
Ementa
Cria, no Município de Maceió, a Casa de Passagem do Idoso e dá outras providências.
Protocolo
04190085/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 169 de 2022
Ementa
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E CRIA O COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190084/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 168 de 2022
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, o “Programa Escolhi Esperar” e dá outras providências.