PL N° 2022 DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA’’ A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03220026/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 106 de 2022
Ementa
PL 2022 DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DAS DORES A PÇA DO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo
03220025/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS’’ A PRAÇA JUNTO À QUARTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03220024/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2022
Ementa
PL 2022 DENOMINA PÇA SÃO FRANCISCO A PÇA DO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo
03220021/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 103 de 2022
Ementa
PL 2022 DENOMINA PÇA SAGRADA FAMILIA A PÇA JUNTO À QUINTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A R. ZAFIRA ATAÍDE NO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo
03220020/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS’’ A PRAÇA JUNTO À TERCEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA Dr. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03220019/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 101 de 2022
Ementa
PL N° 2022 DENOMINA PÇA STO ANTÔNIO A PÇA DO CONJ. JARDIM ROYAL NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Protocolo
03220018/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA “PRAÇA SÃO JOSÉ’’ A PRAÇA JUNTO À SEGUNDA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA Dr. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03220017/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 99 de 2022
Ementa
PL 2022 RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A PRÁTICA DO FOOTBALL GOALPOST COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
Protocolo
03220015/2022
Data da Entrada
22/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/04/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
17/05/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 98 de 2022
Ementa
Institui o "Cadastro Municipal de Idosos Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03210033/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 97 de 2022
Ementa
Institui o "Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03210032/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2022
Ementa
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03210031/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2022
Ementa
Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
03210030/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 94 de 2022
Ementa
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da Rede Pública Municipal de Educação de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03210029/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 93 de 2022
Ementa
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professoraes) da Rede Pública Municipal de Educação de de Maceió e dá outras providências
Protocolo
03210028/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 92 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção aos Problemas da Audição - PPPA no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
03210027/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
13/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 91 de 2022
Ementa
Autoriza a criação do Programa de Inclusão Digital para Idosos por meio dos laboratórios ou salas de informática da Rede Pública Municipal de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
03210026/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/04/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/04/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 90 de 2022
Ementa
Institui o Programa "SOS Idosos Desaparecidos", estabelecendo a Política Municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento de Idosos e dá outras providências.
Protocolo
03210025/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
Protocolo
03210023/2022
Data da Entrada
21/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/03/2022
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 88 de 2022
Ementa
Utilidade Pública da Associaçao Brasileira da Indústriade Hotéis de Alagoas - ABIHAL