VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03180002/2022
Data da Entrada
18/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 86 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares no Município de Maceió
Protocolo
03170038/2022
Data da Entrada
17/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/03/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 85 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
03170029/2022
Data da Entrada
17/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/03/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 84 de 2022
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JUNTE-SE A NÓS.
Protocolo
03170004/2022
Data da Entrada
17/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/03/2022
GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2022
Ementa
Institui diretrizes para a implementação do Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.
Protocolo
03160011/2022
Data da Entrada
16/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
16/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
01/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
16/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
16/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 82 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a realização do teste de reflexo vermelho (TRV), conhecido como “Teste do Olhinho”, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Maceió e da outras providências.
Protocolo
03160010/2022
Data da Entrada
16/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
16/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2022
Ementa
MENSAGEM nº. 009/2022 - Projeto de Lei Remissão de Taxas de Licenciamento Bares e Restaurantes
Protocolo
03160002/2022
Data da Entrada
16/03/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
05/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
05/08/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 80 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 008/2022 - Projeto Lei - Postergar o IPTU e a TCTDRSDU para segmento hotel - Medidas Trbutárias 2021-Proc-2700-040385-2021
Protocolo
03160001/2022
Data da Entrada
16/03/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
20/06/2022
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
21/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
22/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 79 de 2022
Ementa
DISCIPLINAÇÃO O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO
Protocolo
03150027/2022
Data da Entrada
15/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/05/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
09/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
16/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2022
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO ANTES DA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO
Protocolo
03150024/2022
Data da Entrada
15/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
31/05/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 77 de 2022
Ementa
HORA DOS EXCLUÍDOS
Protocolo
03150001/2022
Data da Entrada
15/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 76 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03140016/2022
Data da Entrada
14/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 75 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA DE ROSA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO VIEIRA FILHO E MARIA DE FÁTIMA NOBRE, NO TABULEIRO DO MARTINS.
Protocolo
03110007/2022
Data da Entrada
11/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
06/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 74 de 2022
Ementa
A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA E INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESAPARECIDAS NO ANVERSO DAS FATURAS FÍSICAS E NO RODAPÉ DAS FATURAS DIGITAIS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA, GÁS, TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03100039/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/06/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/09/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/11/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 73 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS - ACEA
Protocolo
03100038/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 72 de 2022
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMGDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03100011/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 71 de 2022
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURF
Protocolo
03100010/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 70 de 2022
Ementa
INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELA INCLUSÃO SOCIAL
Protocolo
03100008/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 69 de 2022
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1º 2 º 3 º 4 º E 5 º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.374 DE 29 DE ABRIL DE 2015 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO”
Protocolo
03100007/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS POR CRIANÇAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.