DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo
02140013/2022
Data da Entrada
14/02/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 46 de 2022
Ementa
CRIA O “DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MENINAS NA CIÊNCIA”
Protocolo
02110022/2022
Data da Entrada
11/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/09/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
26/09/2023
PGCMM
07/02/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
07/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2022
Ementa
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo, no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo
02110009/2022
Data da Entrada
11/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2022
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a institucionalização do Dia da eNASF-AP no município de Maceió
Protocolo
02100060/2022
Data da Entrada
10/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2022
Ementa
INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02100031/2022
Data da Entrada
10/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 42 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIÍO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02100030/2022
Data da Entrada
10/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS COM REGISTRO NO CADASTRO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02100029/2022
Data da Entrada
10/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/02/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 40 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LENILDA DO SURURU - ILS.
Protocolo
02100023/2022
Data da Entrada
10/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
05/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FEITOSA -IF.
Protocolo
02100022/2022
Data da Entrada
10/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2022
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA MARIANA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO ALVES PEIXOTO, NO CONJUNTO SALVADOR LYRA.”
Protocolo
02090041/2022
Data da Entrada
09/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 37 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “dia do esportista”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de agosto.
Protocolo
02090020/2022
Data da Entrada
09/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/02/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 36 de 2022
Ementa
PL Nº__/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Protocolo
02070001/2022
Data da Entrada
07/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 35 de 2022
Ementa
Institui obrigatoriedade de ambiente seguro e acesso dos tutores aos locais de banho, tosa e procedimentos estéticos em pet shops.
Protocolo
02030041/2022
Data da Entrada
03/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2022
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
17/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
02/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
12/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 34 de 2022
Ementa
PL N° 2022 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE ESCOLAR, DANÇAS OU MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE ESTIMULE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE.
Protocolo
02030040/2022
Data da Entrada
03/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
11/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 33 de 2022
Ementa
PL Nº 2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO COMUNISMO
Protocolo
02030015/2022
Data da Entrada
03/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 32 de 2022
Ementa
MENSAGEM004-22-PL- Proc. 05800.104607.2021 - GGV - Autoriza firmar convênio contratação bens e serviços de forma compartilhada Consórcio - CONISUL
Protocolo
02030008/2022
Data da Entrada
03/02/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
07/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2022
PROCURADORIA
24/03/2022
PGCMM
05/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2022
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TRIATHLON - FALTRI
Protocolo
02020053/2022
Data da Entrada
02/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2022
Ementa
PL - Tempo de Despertar
Protocolo
02020045/2022
Data da Entrada
02/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
07/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
18/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
28/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 29 de 2022
Ementa
PL - Determina a obrigatoriedade de 5% (cinco por cento) das perguntas de concursos públicos municipais serem sobre a Cidade de Maceió.
Protocolo
02020043/2022
Data da Entrada
02/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
07/08/2023
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS
31/10/2023
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 28 de 2022
Ementa
PL - Institui o “Maio Roxo” no município de Maceió
Protocolo
02020042/2022
Data da Entrada
02/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL