Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 211 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PERCUSSIVO COLETIVO AFROCAETÉ
Protocolo
06060014/2024
Data da Entrada
06/06/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
26/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/08/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 210 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PERCUSSIVO COLETIVO AFROCAETÉ
Protocolo
06050031/2024
Data da Entrada
05/06/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 209 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. JUTAY MENESES GOMES
Protocolo
06050007/2024
Data da Entrada
05/06/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 208 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE “FREESTYLE LIBRE” AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06050001/2024
Data da Entrada
05/06/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 207 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06040007/2024
Data da Entrada
04/06/2024
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 206 de 2024
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA , PARA TRAVESSA THEODOMIRO DEODATO, BAIRRO ANTARES.
Protocolo
06030010/2024
Data da Entrada
03/06/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
24/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/06/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
05/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 205 de 2024
Ementa
Institui, no município de Maceió, a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona
Protocolo
06010009/2024
Data da Entrada
01/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 204 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a publicação, no site oficial da cidade de Maceió, das estatísticas atinentes às ocorrências realizadas pela Guarda municipal e dá outras providências
Protocolo
06010008/2024
Data da Entrada
01/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2024
Ementa
Institui, no município de Maceió, o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas e dá outras providências
Protocolo
06010007/2024
Data da Entrada
01/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 202 de 2024
Ementa
Institui, no município de Maceió, o Programa "Dignidade em Foco" para a população em situação de rua e dá outras providências
Protocolo
06010006/2024
Data da Entrada
01/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 201 de 2024
Ementa
Dispõe, no município de Maceió, sobre a obrigatoriedade da instalação de uma área que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, espaços e obras públicas e dá outras providências
Protocolo
06010005/2024
Data da Entrada
01/06/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 200 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM CRECHES E ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, GARANTINDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVENTIVAS E DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05290036/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
04/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 199 de 2024
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05290024/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação
18/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 198 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANSIEDADE E/OU DEPRESSÃO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05290018/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA ARTEE E CULTURA SURDA NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05290011/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
30/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 196 de 2024
Ementa
PL DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS SOCIAIS E CULTURAIS (INSTITUTO GUERREIRAS PELA VIDA)
Protocolo
05280033/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 195 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL
Protocolo
05280010/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
24/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
30/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 194 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EQUIPARAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS À EMPRESA OU PONTO COMERCIAL, PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Protocolo
05280008/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
09/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 193 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05280002/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
17/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/06/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 192 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SUSTENTÁVEL DE SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS ELÉTRICOS (VEÍCULOS VERDE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.