Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 221 de 2024
Ementa CRIA E REGULAMENTA O PIPÓDROMO, ESPAÇO RESERVADO PARA SOLTURA DE PIPAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06140018/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 220 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SOLTURA DE PIPA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06140016/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2024
Ementa PL INSTITUI O DIA DO ECC - ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO
Protocolo 06130023/2024 Data da Entrada 13/06/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 218 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EU ME PROTEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06130021/2024 Data da Entrada 13/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 217 de 2024
Ementa DENOMINA DE DOM ANTÔNIO BRANDÃO O MIRANTE A SER CONSTRUÍDO NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE O SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO E O COLÉGIO MARISTA , AO FINAL DA AVENIDA DOM ANTÔNIO, NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo 06120039/2024 Data da Entrada 12/06/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 216 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL DOS BIBLITECARIOS E PROFISSIONAIS DA INFORMAÇAO - BIBLIOCOOP
Protocolo 06100012/2024 Data da Entrada 10/06/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 215 de 2024
Ementa PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA
Protocolo 06100001/2024 Data da Entrada 10/06/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 214 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060029/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 213 de 2024
Ementa INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Protocolo 06060021/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 212 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO, FINANCEIRO, SOCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060020/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 06/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 211 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PERCUSSIVO COLETIVO AFROCAETÉ
Protocolo 06060014/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 26/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/08/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 210 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PERCUSSIVO COLETIVO AFROCAETÉ
Protocolo 06050031/2024 Data da Entrada 05/06/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 209 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. JUTAY MENESES GOMES
Protocolo 06050007/2024 Data da Entrada 05/06/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 208 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE “FREESTYLE LIBRE” AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06050001/2024 Data da Entrada 05/06/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 207 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06040007/2024 Data da Entrada 04/06/2024 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 206 de 2024
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA , PARA TRAVESSA THEODOMIRO DEODATO, BAIRRO ANTARES.
Protocolo 06030010/2024 Data da Entrada 03/06/2024 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 24/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
05/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/09/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 205 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona
Protocolo 06010009/2024 Data da Entrada 01/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 204 de 2024
Ementa Dispõe sobre a publicação, no site oficial da cidade de Maceió, das estatísticas atinentes às ocorrências realizadas pela Guarda municipal e dá outras providências
Protocolo 06010008/2024 Data da Entrada 01/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas e dá outras providências
Protocolo 06010007/2024 Data da Entrada 01/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 202 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa "Dignidade em Foco" para a população em situação de rua e dá outras providências
Protocolo 06010006/2024 Data da Entrada 01/06/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.