DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02020013/2022
Data da Entrada
02/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
09/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
11/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
11/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
13/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2022
Ementa
PL Nº 2022 REPARAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA (PINHEIRO)
Protocolo
01270011/2022
Data da Entrada
27/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/01/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
08/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
07/07/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
22/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/12/2022
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
05/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
23/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 24 de 2022
Ementa
UTILIDADE PÚBLICA ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RETAURANTES - SECCIONAL ALAGOAS
Protocolo
01260011/2022
Data da Entrada
26/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/01/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/03/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 23 de 2022
Ementa
Cria-se mecanismos de lei própria que regerá o regramento para a implementação de cemitérios na vertical, vez que ausentes no Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
01250030/2022
Data da Entrada
25/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
20/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/06/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/06/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
13/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 22 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE IOGA, DENOMINADO "IOGA NA ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01250022/2022
Data da Entrada
25/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
11/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/04/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 21 de 2022
Ementa
Projeto de lei que dispõe sobre o dever de estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o índice do IDEB, alcançado pelas escolas públicas municipais.
Protocolo
01250013/2022
Data da Entrada
25/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 20 de 2022
Ementa
PL Nº 2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DA SANTA MÃE DE DEUS
Protocolo
01250012/2022
Data da Entrada
25/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 19 de 2022
Ementa
PREVÊ A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL ÀS MULHERES DENOMINADO "PROGRAMA CASA DE MARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01240004/2022
Data da Entrada
24/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
22/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
28/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 18 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE SURF
Protocolo
01200037/2022
Data da Entrada
20/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/01/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/03/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 17 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE M ACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01200034/2022
Data da Entrada
20/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/01/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 16 de 2022
Ementa
PL MODIFICA A LEI Nº 7.116/2021 FIXAÇÃO DE CARTARZES NAS US
Protocolo
01190002/2022
Data da Entrada
19/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/01/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
30/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 15 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DO NEGRO DE ALAGOAS (INEG/AL)
Protocolo
01180011/2022
Data da Entrada
18/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/01/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 14 de 2022
Ementa
Dá denominação ao Bairro de Fátima.
Protocolo
01180007/2022
Data da Entrada
18/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2022
PGCMM
16/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022
PGCMM
23/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 13 de 2022
Ementa
PL INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DO CAC
Protocolo
01170008/2022
Data da Entrada
17/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 12 de 2022
Ementa
PL PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Protocolo
01170006/2022
Data da Entrada
17/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
PROCURADORIA
13/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 11 de 2022
Ementa
PL - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal
Protocolo
01120013/2022
Data da Entrada
12/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 10 de 2022
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DR. MORGAN FALCÃO DUARTE
Protocolo
01120012/2022
Data da Entrada
12/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
25/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 9 de 2022
Ementa
Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências
Protocolo
01120007/2022
Data da Entrada
12/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
28/06/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
18/08/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
25/08/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/08/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 8 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE MACEIÓ A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.